O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por algumas mudanças importantes em 2021, mas quem é motorista há mais tempo pode não ter se atualizado sobre as novas regras. Para evitar multas e outras penalidades, é importante acompanhar todas as novidades que entraram em vigor.
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Se você não conferiu os ajustes mais recentes na lei ou quer relembrar quais são eles, confira dois dos mais relevantes.
Prazo de validade
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ganhou novos prazos de validade, que variam conforme a idade do motorista. Veja quais são:
- 10 anos: validade para condutores de até 49 anos;
- 5 anos: validade para condutores entre 50 e 69 anos;
- 3 anos: validade para condutores a partir de 70 anos.
Limite de pontos
A quantidade máxima de pontos na carteira que suspende o direito de dirigir também passou por mudanças. Agora, o limite depende da quantidade de infrações gravíssimas cometidas no prazo de 12 meses. Confira:
- 20 pontos: duas ou mais infrações gravíssimas;
- 30 pontos: uma infração gravíssima;
40 pontos: nenhuma infração gravíssima.
No caso de motoristas profissionais, como taxistas, caminhoneiros e trabalhadores de aplicativo, vale o limite único de 40 pontos, independente da gravidade da infração.
Nova CNH
A grande novidade para este ano é a reformulação da carteira de motorista dos brasileiros. O documento ganhou um novo visual, mais dispositivos de segurança e itens que o deixaram dentro do padrão internacional. As principais novidades são:
- Versão digital e física;
- Impressão em papel fluorescente e itens visíveis apenas sob luz ultravioleta;
- Letras “P” para identificar permissão para dirigir e “D” para identificar habilitação definitiva;
- Código MRZ (Machine Readable Zone), utilizado em passaportes.
- Cores em novos tons de verde e amarelo;
- Quadro com silhuetas de veículos para os quais o motorista está habilitado;
- Quadro de observações com possíveis restrições médicas ou informações sobre atividade remunerada.
A emissão da nova CNH será feita de forma gradativa, conforme os condutores precisarem tirar a primeira via, renovar o documento, incluir categoria ou fazer outro tipo de alteração.
