O governo federal parece ter encontrado um meio-termo para resolver a questão do empréstimo consignado do Auxílio Brasil. Após inúmeras críticas e depois de até suspender a oferta, as operações retornaram com uma série de mudanças.
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A modalidade de crédito autoriza que beneficiários do programa social, hoje chamado Bolsa Família, utilizem o próprio benefício como garantia de pagamento em empréstimos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe criticaram a opção diversas vezes, opinião que é acompanhada por muitos especialistas.
O consignado para Auxílio Brasil foi criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante o período eleitoral, mas quase todos os grandes bancos do país, com exceção da Caixa Econômica Federal, recusaram-se a oferecer o crédito. Eles afirmam que ele pode aumentar os níveis de endividamento e inadimplência do público-alvo, que já é de baixa renda.
Até as últimas mudanças começarem a valer, o beneficiário podia usar até 40% do valor do benefício na operação, que tinha prazo de pagamento de até 24 meses e taxa de juros de até 3,5% ao mês. O percentual está bem acima de consignados mais tradicionais, como para aposentados e pensionistas do INSS.
Mudanças estabelecidas
As principais mudanças foram na margem consignável (percentual que o cidadão pode comprometer com crédito), no número de parcelas e na taxa de juros. Veja como ficou:
- Limite de desconto: 5%;
- Número de prestações: até seis consecutivas;
- Taxa de juros: teto de 2,5% ao mês.
Ao anunciar as mudanças, o Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, chamou as condições anteriores de “perversidade”.
“O Bolsa Família não é um salário, é uma bolsa, é um momento emergencial, uma proteção. Todo o esforço é para garantir que a pessoa possa ter a elevação da sua renda, seja com emprego ou com empreendedorismo. O que se fez ali foi uma perversidade, uma taxa de juros completamente fora do padrão”, disse.
Em janeiro, a Caixa Econômica Federal suspendeu as operações do consignado para uma “revisão completa de parâmetros e critérios”. Ainda não se sabe se o governo pretende encerrar de vez a modalidade em algum momento.
