A Caixa Econômica e o Banco do Brasil começam a pagar nesta quarta-feira (15) o abono PIS/Pasep de 2023, que tem como ano-base 2021. Como em anos anteriores, os pagamentos são feitos de forma escalonada, com base no mês de nascimento do beneficiário, e o valor varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados formalmente em 2021, que é o ano-base para os pagamentos de 2023. Neste ano, os valores vão de R$ 108,50 a R$ 1.302, atual salário mínimo.
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O abono pode ser sacado pelos trabalhadores dos setores privado e público até o dia 28 de dezembro deste ano. Quem tem conta corrente nos bancos pagantes (Caixa e BB) recebe o crédito direto na conta. Para quem não tem, o pagamento é feito via Caixa Tem (PIS) ou pode ser retirado direto no BB (Pasep).
A estimativa é que 22,9 milhões de pessoas recebam o benefício em 2023. Em reais, a quantia deve somar R$ 24 bilhões em pagamentos. Confira o calendário:
Abono Salarial do PIS 2023 (ano-base 2021)
| NASCIDO EM | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| Janeiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Fevereiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Março | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| Abril | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| Maio | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Junho | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Julho | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Agosto | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Setembro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Outubro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Novembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| Dezembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Abono Salarial Pasep 2023 (ano-base 2021)
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| 1 | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| 2 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 3 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 4 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 6 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 8 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| 9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Abono PIS/Pasep começa a ser pago: saiba quem tem direito ao benefício
O benefício este ano é pago para quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos um mês inteiro em 2021, ano-base para o cálculo.
Para ter direito ao saque, é necessário atender todos os critérios:
- Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Trabalhar para empregadores contribuintes do PIS/Pasep;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base;
- Ter dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração. O prazo para essa atualização foi até 30 de setembro de 2022.
Algumas categorias específicas de trabalhadores também não têm acesso ao benefício: empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores de pessoa física equiparada a jurídica.
Em casos de dúvidas basta ligar no telefone 158.
