Duas das plataformas mais usadas no mundo estão fazendo parte de um caso extremamente importante para todos que utilizam a internet. Na última terça-feira, 21, a Suprema Corte dos Estados Unidos ouviu as defesas do Google e do Youtube. As empresas estão respondendo por uma ação judicial na qual estão sendo acusadas de promover conteúdos prejudiciais à vida. Entenda mais sobre o caso ao longo do texto.
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A ação foi movida pela família de Nohemi Gonzalez, estudante de 23 anos.
Em 2015, ela foi vítima de um ataque terrorista realizado pelo grupo ISIS, que atiraram em diversas pessoas em um restaurante na cidade de Paris. Os familiares de Nohemi alegam que a plataforma de vídeos estava recrutando membros online, ao recomendar vídeos com relação ao Estado Islâmico.
Eles ainda apontam que o Youtube tomou poucas medidas para resolver a situação.
O que dizem as defesas do Google e da família Gonzalez
O Google utilizou como base a cláusula Seção 230 de 1996, que afirma isentar a empresa “da responsabilidade legal por conteúdo recomendado por algoritmos” para se defender. A cláusula foi criada juntamente com as primeiras empresas de internet que surgiram nos EUA. Com ela, é possível garantir as companhias de tecnologia sigam recomendando conteúdos importantes aos seus consumidores.
Os acusadores apontam que a lei não poderia ser aplicada neste caso, já que utiliza algoritmos para sugerir conteúdos que podem interessar as pessoas. Os defensores da família Gonzalez ainda argumentam que a cláusula favorece o compartilhamento de conteúdos nocivos, além de impedir que as vítimas tenham em mãos maneiras de procurar indenizações na Justiça.
A advogada Nitsana Darshan-Leitner, que representa a família, conta que a cláusula em questão gerou confiança para empresas de que nunca sofrerão punição por qualquer coisa que seja.
Caso pode impactar a internet
O uso de algoritmos para recomendação de conteúdo faz parte de diversas redes sociais atualmente, como Spotify, Netflix e Facebook. Em um post publicado em uma rede social, a advogada geral do Google escreveu que os sites seriam obrigados a bloquear qualquer conteúdo que pudesse trazer algum risco legal, caso a Seção 230 não existisse.
Isso faria com que vários serviços encerrassem as suas atividades, além de gerar menos engajamento na internet.
Já a conselheira geral do Google diz que a revisão do caso pode possibilitar a abertura de inúmeras ações judiciais contra as empresas de tecnologia. Outras gigantes da internet, como a Meta e o Twitter, decidiram produzir relatórios que relatam como as companhias seriam afetadas com as alterações na cláusula.
Tudo isso acontece em meio a uma preocupação que não para de crescer e diz respeito às leis que regem a internet. Empresas populares de hoje, como o TikTok, podem não estar prontas para passar por essas possíveis mudanças.
