A partir de março, o litro da gasolina deve subir R$ 0,69 e do etanol R$ 0,24. Isso acontecerá porque o governo voltará a cobrar imposto sobre os combustíveis. Mas por que isso precisa acontecer?
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A resposta imediata e mais reforçada pelos especialistas, como Walter de Vitto, especialista em petróleo e derivados da Tendências Consultoria, e pelo próprio governo é que manter a desoneração dos impostos por muito tempo não é sustentável para as contas da União.
Vale lembrar que a mudança veio em 2022, ano eleitoral, para tentar conter o preço do combustível em alta. Ameaçou não ser mantida na virada do ano, mas acabou sendo estendida até o final de fevereiro.
Mesmo assim, a volta dos impostos pode gerar insatisfação popular. É uma decisão difícil que o governo precisa tomar, diz Vitto, já que a volta dos impostos possibilita a volta do dinheiro para projetos do governo.
A projeção do Ministério da Fazenda para a arrecadação, mesmo sem os meses de janeiro e fevereiro, é de R$ 28,9 bilhões em 2023. Todo esse montante precisaria ser reposto de outras fontes, já que os projetos governamentais para servir a população precisam continuar acontecendo, além dos repasses para os estados, também afetados com a desoneração.
Agora que governo voltará a cobrar imposto sobre combustíveis, haverá outra solução?
Isso ainda não se sabe. No início de janeiro, o governo Lula (PT) defendia uma mudança na política de preços da Petrobras ao invés da desoneração. Na prática, o efeito seria similar.
Outra saída seria ampliar o prazo de desoneração de impostos, mas isso não foi comentado pelo ministério ainda, mesmo com fevereiro chegando ao seu fim. Enquanto isso, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou na última quinta-feira (23) que a reoneração está mesmo prevista para começo de março.
“Essa desoneração do último governo trouxe problemas sérios orçamentários e de equilíbrio fiscal estadual e federal. Na esfera federal, existe um déficit primário [arrecadação e gastos sem considerar cobrança de juros] com um rombo bem relevante contratado para esse ano e para os próximos que não é sustentável no longo prazo. O PIS/Cofins tem um peso relevante, não se pode negligenciar esse quadro”, explica Walter de Vitto.
