A esposa do cantor Arlindo Cruz, Babi Cruz, assumiu publicamente na última semana que está em um relacionamento com um outro homem, que teria conhecido durante o período eleitoral. No entanto, muitos fãs do sambista ficaram revoltados, visto que o cantor está em um estado complicado após ter sofrido um AVC hemorrágico em 2017.
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Dessa forma, os internautas criticaram a atitude de Babi e começaram a se questionar se ela perderá direito ao patrimônio de Arlindo Cruz devido a sua “infidelidade“. Para sanar essa dúvida, a equipe do jornalista Léo Dias entrou em contado com advogados para esclarecerem essa dúvida.
Infidelidade não é crime no Brasil
De acordo com Antília Reis, especialista em Direito da Família, infidelidade deixou de ser crime no Brasil em 2005. No entanto, casos de infidelidade podem gerar indenização por danos morais.
Atualmente, Arlindo Cruz não possui discernimento para atos da vida social. Ou seja, é considerado inimputável pela justiça. Desse modo, ele é incapaz de reger seus bens e sua pessoa. Porém, segundo a especialista, os filhos podem administrar os bens no intuito de proteger o patrimônio da família.
“Caso o compositor não esteja interditado judicialmente, seus filhos podem fazê-lo para preservar o patrimônio do pai, haja vista que, com a publicidade da relação extraconjugal de Babi Cruz, esposa de Arlindo Cruz, o amante poderá alegar que, no lapso temporal da relação amorosa, contribuiu com esforço comum com àquela, de forma a fazer jus a uma parte do patrimônio”, afirmou Antília Reis.
Dessa forma, o atual namorado de Babi Cruz pode pedir judicialmente o direito à partilha do patrimônio de Arlindo Cruz, após a data de revelação de sua relação amorosa com a mesma.
Família pode pedir danos morais em nome de Arlindo Cruz
Em contrapartida, José Leandro Caldas, especialista em Direito Civil, afirma que não é permitido manter dois casamentos paralelos. Além disso, os filhos do sambista não podem entrar com o pedido de divórcio em nome do pai. Ou seja, o casamento de Babi e Arlindo só acabará quando uma das partes envolvidas pedir o divórcio ou falecer.
No entanto, como Arlindo é incapaz de realizar determinadas ações, como pedir o divórcio, a esposa deverá ser retirada do cargo de curadora e ser substituída por um dos filhos ou algum parente próximo. Desse modo, será necessário que Babi preste contas de todos os fatos desde sua nomeação como curadora dos bens do sambista.
“O novo curador de Arlindo Cruz pode pleitear, na esfera cível, danos morais pela traição exposta nas mídias e por consequentes humilhações e atos vexatórios que esta publicidade provocou no nome Arlindo Cruz, mesmo que este não tenha capacidade de discernimento”, concluiu José Leandro Caldas.
