Quase 21,9 milhões de famílias atualmente recebem o Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do país. O que muitas dessas pessoas não sabem é que também podem ter acesso a descontos e até isenção na conta de luz.
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O Cadastro Único (CadÚnico) não é apenas a porta de entrada para o Bolsa Família, mas também para uma série de outros benefícios sociais, como o Auxílio Gás e a Identidade Jovem. Para reduzir o valor cobrado pela energia elétrica, o cidadão precisa participar do programa Tarifa Social.
Apesar do acesso a todos eles ocorrer por meio do sistema do CadÚnico, eles são independentes um do outro. Por isso, muita gente pode receber apenas um deles e nem mesmo saber da existência dos demais.
Público dos programas
Para receber o Bolsa Família, é necessário ter inscrição ativa no Cadastro Único, com renda familiar por pessoa de até R$ 105 mensais. Em lares onde há gestantes ou menores de 21 anos, a renda máxima permitida é de R$ 210 por pessoa.
Já a Tarifa Social é concedida às famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo. A iniciativa também contempla beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e portadores de doença ou deficiência que dependam de energia para seu tratamento, desde que sua renda familiar seja de até três salários mínimos.
Em outras palavras, todo mundo que recebe o Bolsa Família tem direito a ser contemplado pela Tarifa Social, mas não o contrário.
Valor do desconto
Os cidadãos podem receber descontos de 10% até 100% no valor da conta de luz, conforme seu consumo mensal (medido em quilowatts-hora). Confira a tabela:
- 65% de desconto: entre 0 kWh e 30 kWh por mês
- 40% de desconto: entre 31 kWh e 100 kWh por mês
- 10% de desconto: entre 101 kWh e 220 kWh por mês
No caso das famílias quilombolas ou indígenas, a redução é de 100% para consumo de até 50 kWh por mês; 40% entre 51 kWh e 100 kWh por mês; e 100% para consumo de até 50 kWh por mês.
Como se inscrever no programa
Para solicitar a Tarifa Social, o responsável deve comparecer a qualquer Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do seu município para solicitar a inclusão de sua família no Cadastro Único. A fatura de energia deve estar no nome do titular, então é preciso fazer a transferência de titularidade antes de solicitar o benefício.
