O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou na semana passada que vai ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 2.640. Atualmente, o rendimento máximo que livra o contribuinte de pagar o tributo corresponde a R$ 1.903,98 por mês.
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A notícia foi bastante comemorada pelos trabalhadores, já que a tabela do IR está sem atualização desde 2015. Por causa disso, quem ganha menos de 1,5 salário mínimo precisa lidar com a cobrança hoje.
A promessa de Lula é ampliar o benefício para quem ganha até R$ 5 mil, mas o processo será gradativo. “Vai começar a partir de agora, nós vamos começar a isentar a partir de R$ 2.640 e depois nós vamos gradativamente até chegar a R$ 5 mil de isenção. Tem que chegar, foi um compromisso meu e vou fazer”, disse o presidente.
Salário mínimo
A mudança será oficializada no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, junto com o reajuste do salário mínimo. O piso nacional terá um novo aumento, conforme prometido pelo petista, passando dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320.
“Estamos aumentando o salário mínimo para R$ 1.320 em maio e vamos recuperar a regra em que o salário, além da reposição inflacionária, terá o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, escreveu Lula no Twitter.
Dessa forma, todos os contribuintes que recebem dois salários mínimos ficarão isentos do Imposto de Renda no próximo ano.
Mudança só vale em 2024
A nova tabela do Imposto de Renda ainda não vale para a declaração deste ano, cujo prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio. A partir de maio, não haverá desconto do IR no salário das pessoas que ganham até R$ 2.640, mas o envio do documento ainda é obrigatório neste ano.
O IR 2023 tem como base o ano-calendário de 2022, quando tinha direito à isenção quem ganhava até R$ 1.903,98. Dessa forma, o benefício será válido a partir da próxima prestação de contas, referente ao ano-calendário 2023.
O governo estima que cerca de 40% dos contribuintes pessoas físicas ficarão livres do tributo em 2024. A decisão vai gerar uma perda de R$ 3,2 bilhões na arrecadação de 2023 e de R$ 6 milhões no próximo ano.