O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os trabalhadores nascidos em março começou nesta quarta-feira (1º), mas este pode ser o último mês em que o saque é autorizado.
Isso porque o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, tem feito campanha pública pelo fim da modalidade, que permite ao trabalhador tirar uma parte do FGTS uma vez por ano. Segundo a pasta, isso coloca o trabalhador em risco por não poder sacar o montante maior da conta quando demitido por justa causa, tirando sua segurança financeira, além de ser prejudicial para a União, já que os recursos do Fundo são utilizados para financiar outros serviços sociais.
O assunto ainda será discutido em reunião do Conselho Curador do FGTS e isso ocorrerá neste mês de março. Por isso, este pode ser o último mês em que a modalidade aceite saques.
A ideia inicial defendida pelo governo é que mesmo trabalhadores que já tenham antecipado o saque-aniversário com a Caixa por meio de empréstimo consignado poderão voltar a fazer o saque-rescisão, se for demitido, já a partir de março. Essa ou outras informações só serão confirmadas após a decisão do Conselho.
Como é o saque-aniversário do FGTS atualmente?
Hoje, a liberação é feita a partir da data de nascimento do trabalhador. Para saber se tem direito, basta fazer a consulta pelo aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS). Se tiver disponível, será necessário indicar uma conta bancária para receber o valor e aguardar cinco dias úteis.
O saque-aniversário do FGTS também é opcional. O trabalhador escolhe se quer essa modalidade ou se manter no saque-rescisão, com o FGTS disponível em caso de demissões sem justa causa.
No saque-aniversário, o trabalhador pode fazer o saque até dois meses após seu mês de aniversário. O valor da parcela vai de 5% a 50% do saldo, dependendo do valor disponível na conta.
Calendário de saque-aniversário de 2023 até o momento
Mês do aniversário | Início do saque | Fim do saque |
Janeiro | 2 de janeiro | 31 de março |
Fevereiro | 1º de fevereiro | 28 de abril |
Março | 1º de março | 31 de maio |
Abril | 3 de abril | 30 de junho |
Maio | 2 de maio | 31 de julho |
Junho | 1º de junho | 31 de agosto |
Julho | 3 de julho | 29 de setembro |
Agosto | 1º de agosto | 31 de outubro |
Setembro | 1º de setembro | 30 de novembro |
Outubro | 2 de outubro | 29 de dezembro |
Novembro | 1º de novembro | 31 de janeiro de 2023 |
Dezembro | 1º de dezembro | 29 de fevereiro de 2023 |