O Governo Federal anunciou nesta quarta (1º) que uma nova Medida Provisória (MP) será publicada hoje (2) com mudanças no Bolsa Família. A MP será assinada pelo presidente Lula durante o evento de relançamento do programa, que acontece hoje no Palácio do Planalto.
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Vale ressaltar que o Bolsa Família vinha sendo desenhado entre as equipes econômica e social do governo desde o início do novo mandato de Lula como presidente. Assim, o grande desafio era encontrar formas de manter o pagamento mínimo de R$ 600 por família, assim como prometido em campanha.
No entanto, o governo ainda desejava conceder um valor proporcionalmente maior para as famílias mais numerosas. Assim, todo o aumento ainda deveria caber dentro do Orçamento previsto para o programa social em 2023.
Famílias podem conseguir até R$ 350 extra
Com a nova MP, ficará estabelecido o valor mínimo de R$ 600 por família, além do pagamento extra de R$ 150 para crianças de até 6 anos (com valor máximo de R$ 300 extra) e mais R$ 50 para crianças entre 7 e 18 anos. Com isso, as famílias podem conseguir até R$ 350 extra caso possua duas crianças até seis anos e uma menor de 18.
Assim, para receber o benefício, é necessário ter uma renda per capita que enquadre a família na situação de pobreza ou extrema pobreza. Também é preciso estar com todos os dados atualizados no Cadastro Único, base que o governo utiliza para identificar as pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Contudo, para ter direito aos novos benefícios, o governo afirmou que os beneficiários deverão se comprometer com as condicionantes estabelecidas pela MP. Caso contrário, o pagamento do Bolsa Família poderá ser cancelado. Desse modo, as condicionantes estabelecidas são:
- Manter as crianças e adolescentes na escola;
- Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal corretamente;
- Manter as carteiras de vacinação dos integrantes da família atualizadas.
