O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, deixou esperançosos milhões de brasileiros que recebem ou querem receber aposentadoria por invalidez e pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em entrevista ao GLOBO, ele afirmou que o governo deve rever algumas regras desses benefícios.
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Desde a Reforma da Previdência de 2019, os benefícios por incapacidade não são pagos integralmente, o que significa que o segurado recebe apenas um percentual da sua média de contribuição. Revisar essa regra é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Outro grande desafio apontado pelo ministro são as imensas filas para realização de perícia médica, procedimento obrigatório para aprovação e manutenção desses benefícios. Segundo ele, só no Nordeste são 661 mil pessoas esperando, 50% do volume nacional.
Redução nas filas
A proposta de Lupi para agilizar as perícias é realizar mutirões nas regiões com maior volume de pedidos parados. Para isso, o plano é enviar peritos às capitais do Nordeste a partir deste mês.
“Vou deslocar peritos das capitais do Nordeste para o interior, onde tem a maior fila. Estamos nos acertos finais para começar neste mês”, disse.
Segundo o ministro, o crescimento da fila do INSS nos dois primeiros meses do ano é resultado de três fatores: o volume herdado do governo anterior, as férias dos servidores da autarquia e o fim do pagamento de bônus para os peritos.
“A medida provisória que autoriza o bônus está para sair a qualquer momento. O bônus ajuda porque é uma maneira de incentivar o perito a se deslocar”, informou.
Crédito consignado
Outra medida avaliada pelo chefe da pasta de Previdência é reduzir a taxa de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas, proposta que será apresentada ao Conselho Nacional da Previdência na próxima semana.
“A taxa cobrada hoje é alta. A inflação do ano passado foi 6%. Isso é muito injusto com a área mais carente da sociedade. A taxa do consignado varia entre 1,80% e 2,14% ao mês. Só que no cartão é de 3,06%. Por que diferenciar se é o mesmo beneficiário? A garantia do próprio salário diminui quase 100% o risco”, disse.
O ministro afirmou ainda que planeja discutir a possibilidade de criação do 13º para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), mas descartou o 14º salário do INSS.
