Na Câmara dos Deputados, o coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tem feito a defesa do cashback de imposto como uma alternativa para reduzir o peso dos impostos para a população de renda mais baixa.
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Sua ideia é que, ao comprar itens da cesta básica, a pessoa inscrita no CadÚnico, que serve como base para programas sociais como o Bolsa Família, ou a pessoa isenta do Imposto de Renda receba de volta, na sua conta e na hora, o valor pago pelos impostos.
A discussão ainda não é popular, no entanto, e está no campo das ideias. Em entrevista para a coluna de Mariana Londres para o UOL, o deputado disse se inspirar nos modelos já existentes no mercado, que também poderiam ser espelhados em benefício da população.
“Você já não comprou coisa na loja e ela te dá cashback? Você compra, dá o CPF e o crédito cai na sua conta, tem que ser automático, não pode ser daqui a um mês”, argumenta.
O cashback de imposto é mesmo possível?
A ideia ainda está em debate político e desenho técnico, dado que não é conhecida ainda a sua viabilidade e quais os impactos para a União e estados.
No entanto, a última audiência pública do GT, na quarta-feira (8), teve o secretário do Ministério da Fazenda da reforma tributária, Bernard Appy, reforçando a defesa do cashback. Ele chegou a dizer que o sistema seria mais justo e teria fácil implementação.
A ideia já apareceu antes, em maio de 2021, no relatório da reforma tributária apresentado pelo deputado deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). No documento, ela aponta a devolução também a famílias de baixa renda, mas por adicional de alíquota do IBS, o imposto unificado que será criado na reforma e que é cobrado pela União, não afetando os estados diretamente.
