Se você é morador do Espirito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná ou Distrito Federal, é melhor preparar o bolso, pois as contas vão aumentar. Isso devido ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter acatado a decisão provisória do ministro Luiz Fux, que aumenta em 10% o valor das contas de luz nesses estados.
Leia mais: Coleta de lixo será cobrada na conta de energia? Entenda nova medida
Em resumo, a determinação exige o recálculo das faturas de energia, com aplicação de um valor mais alto em relação ao imposto ICMS. Dessa forma, as tarifas de transmissão e distribuição de energia, além dos encargos setoriais, serão considerados novamente no cálculo do custo da energia.
Vale ressaltar que esses pontos haviam sido desconsiderados do cálculo com a implementação da Lei Complementar 194 de 2022. Ainda não há uma data prevista para que o aumento comece a ser repassado para o consumidor, porém é necessário que os cidadãos já comecem a se preparar para um valor final mais alto no boleto de energia.
Mais de 30 milhões de brasileiros serão afetados
De acordo com um levantamento feito pelo STF, mais de 30 milhões de brasileiros serão impactados com os aumentos na conta de luz, no entanto é importante informar que outros três estados já haviam retornado com a cobrança do ICMS. São eles: Rondônia, Minas Gerais e Santa Catarina, somando então outros 30,5 milhões de cidadãos que são afetados pela medida.
Ademais, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já anunciou qual será a bandeira tarifária em vigência no mês de março. Diferente dos possíveis aumentos, essa é mesmo uma boa notícia para os brasileiros.
A que ficará em vigência no terceiro mês do ano será a bandeira verde, ou seja, não haverá a cobrança de taxas adicionais pelo consumo. A aplicação da bandeira foi possível devido a quantidade de chuva registrada em todo o país, o que fez com que os níveis dos reservatórios estejam altos e diminuam os custos para a produção de energia.
