Contratação de servidores públicos via CLT e sem estabilidade é liberada pelo STF
STF autoriza novas contratações no serviço público via CLT, sem garantia de estabilidade, após julgamento de ação histórica.
HÁ 3 semanas atrás - em Política
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STF altera regra de altura em concursos de segurança pública, promovendo inclusão e justiça nos processos.
Publicado 13/10 as 20:04 - em Noticias Gerais
Magistrados do judiciário brasileiro têm um dos maiores salários em comparação à média na América do Sul; eles ganham 2.280% mais que brasileiros.
Publicado 06/12/2024 as 19:34 - em Economia
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Publicado 20/06/2024 as 15:08 - em Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sobre a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Entenda qual foi a decisão.
Publicado 16/06/2024 as 17:31 - em Economia
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Publicado 06/06/2024 as 17:03 - em Economia
O STF deveria julgar a Revisão da Vida Toda do INSS nesta semana. No entanto, o assunto não entrou em pauta e foi adiado novamente.
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Publicado 03/03/2024 as 10:17 - em Noticias Gerais
Supremo Tribunal Federal define tese de repercussão geral em julgamento sobre demissão de funcionários por estatais.
Publicado 01/03/2024 as 20:41 - em Economia
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Publicado 20/02/2024 as 17:37 - em Finanças
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Publicado 02/02/2024 as 19:59 - em Economia
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Publicado 06/01/2024 as 10:42 - em Economia
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Publicado 15/12/2023 as 21:27 - em Noticias Gerais
Com a decisão do ministro no dia 1º de novembro, a Revisão da Vida Toda do INSS pode ter uma nova resolução.
Publicado 05/12/2023 as 17:30 - em Economia
STF discute atrelar o rendimento do fundo ao da poupança. Julgamento foi interrompido após pedido de vista.
Publicado 03/12/2023 as 09:42 - em Economia
Três ministros do Supremo Federal votam a favor da mudança da taxa de correção do fundo, incluindo o relator do processo.
Publicado 11/11/2023 as 15:43 - em Economia
Julgamento começou em agosto e foi interrompido pelo ministro Cristiano Zanin, que solicitou mais tempo para análise.
Publicado 10/11/2023 as 13:34 - em Economia
Supremo decide, por unanimidade, que o divórcio não depende mais de separação judicial por tempo mínimo.
Publicado 09/11/2023 as 21:12 - em Noticias Gerais
Constitucionalidade do uso da TR para correção do saldo do FGTS será avaliada pelos ministros do Supremo.
Publicado 31/10/2023 as 18:42 - em Economia
Para o Supremo Tribunal Federal a retomada de um imóvel financiado em caso de inadimplência não viola a constituição.
Publicado 29/10/2023 as 13:26 - em Direito