O STF deveria julgar a Revisão da Vida Toda do INSS nesta semana. No entanto, o assunto não entrou em pauta e foi adiado novamente.
Publicado 22/03 as 07:13 - em Noticias Gerais
Após votação entre os ministros, o STF decidiu pela repercussão geral no julgamento do vínculo empregatício de motoristas com a Uber. Entenda!
Publicado 03/03 as 10:17 - em Noticias Gerais
Supremo Tribunal Federal define tese de repercussão geral em julgamento sobre demissão de funcionários por estatais.
Publicado 01/03 as 20:41 - em Economia
O julgamento do STF em relação à Revisão da Vida Toda poderá alterar o valor repassado pelo INSS aos seus aposentados e pensionistas.
Publicado 20/02 as 17:37 - em Finanças
Devido à decisão do STF, os servidores públicos poderão receber a restituição do Pasep ainda neste ano. Saiba quem tem direito!
Publicado 02/02 as 19:59 - em Economia
Decisão não representa o fim de débitos em aberto, mas uma nova forma de cobrança que facilita a vida do devedor.
Publicado 06/01 as 10:42 - em Economia
Com 47 votos a favor, Flávio Dino se tornou o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Posse está marcada para 22 de fevereiro.
Publicado 15/12/2023 as 21:27 - em Noticias Gerais
Com a decisão do ministro no dia 1º de novembro, a Revisão da Vida Toda do INSS pode ter uma nova resolução.
Publicado 05/12/2023 as 17:30 - em Economia
STF discute atrelar o rendimento do fundo ao da poupança. Julgamento foi interrompido após pedido de vista.
Publicado 03/12/2023 as 09:42 - em Economia
Três ministros do Supremo Federal votam a favor da mudança da taxa de correção do fundo, incluindo o relator do processo.
Publicado 11/11/2023 as 15:43 - em Economia
Julgamento começou em agosto e foi interrompido pelo ministro Cristiano Zanin, que solicitou mais tempo para análise.
Publicado 10/11/2023 as 13:34 - em Economia
Supremo decide, por unanimidade, que o divórcio não depende mais de separação judicial por tempo mínimo.
Publicado 09/11/2023 as 21:12 - em Noticias Gerais
Constitucionalidade do uso da TR para correção do saldo do FGTS será avaliada pelos ministros do Supremo.
Publicado 31/10/2023 as 18:42 - em Economia
Para o Supremo Tribunal Federal a retomada de um imóvel financiado em caso de inadimplência não viola a constituição.
Publicado 29/10/2023 as 13:26 - em Direito
Ao menos três julgamentos no Supremo podem resultar em decisões que afetam os trabalhadores e segurados do INSS.
Publicado 28/10/2023 as 14:04 - em Economia
Supremo Tribunal Federal julga recurso sobre obrigatoriedade do regime de separação de bens para idosos com 70 ou mais.
Publicado 28/10/2023 as 08:31 - em Noticias Gerais
Cinco ministros da Suprema Corte votaram a favor de autorizar a tomada extrajudicial de imóveis de devedores.
Publicado 26/10/2023 as 18:21 - em Economia
Criação de CPI da Braskem e votação do projeto que limita os poderes do STF estão entre os principais assuntos desta segunda (23).
Publicado 23/10/2023 as 06:11 - em Noticias Gerais
Julgamento a respeito do FGTS pode impactar milhões de brasileiros.
Publicado 22/10/2023 as 18:22 - em Economia
Julgamento do caso no Supremo seria retomado nesta quarta-feira (18), mas o relator decidiu adiar a análise.
Publicado 18/10/2023 as 20:24 - em Economia
