O Ministério da Justiça brasileiro bloqueou mais de 250 sites de streaming ilegal em sua mais recente operação, divulgada na terça-feira (14). A ação integrou a 5ª fase da operação 404, que busca tirar do ar serviços que violam direitos autorais e tem sido realizada desde 2019.
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A remoção envolveu sites de streaming de vídeo, jogos, música e grupos de mensagens que compartilhavam músicas inéditas na internet. A ação resultou na prisão de quatro pessoas em flagrante em São Paulo, além de uma prisão temporária em Minas Gerais e da apreensão de computadores e unidades de armazenamento usados na prática.
Outros estados brasileiros também tiveram ações, como Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Ceará. Houve ainda a cooperação com os governos do Peru e do Reino Unido.
O nome da operação, 404, faz referência ao protocolo HTTP do código que aparece no navegador web quando uma página de internet não é encontrada pelo usuário.
Nova fase intensifica combate a sites de streaming ilegal
No Peru, foram bloqueados 72 domínios dedicados à violação de direitos autorais, enquanto no Reino Unido foram 25. No Brasil, o Ministério da Justiça bloqueou 102 sites ilegais de streaming e jogos, 63 apps de música, 128 bloqueios dinâmicos de domínios e 6 canais de apps de mensagem, somando mais de 4 mil inscritos, que compartilhavam músicas ainda não lançadas.
As páginas estão sendo desindexadas de sites de busca e contas em redes sociais serão apagadas. O bloqueio foi feito em cooperação com associações de defesa da propriedade intelectual no Brasil e no exterior, como a ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), IPU (Intellectual Property Office, órgão de propriedade intelectual do Reino Unido) e Indecopi (Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual, do Peru).
Vale lembrar que o compartilhamento de conteúdo protegido por direitos autorais é crime que pode causar de dois a quatro anos de reclusão, além de multa. Dependendo do tipo de atividade, os suspeitos podem ser indiciados por associação criminosa e até lavagem de dinheiro.
Recentemente, a Anatel iniciou bloqueios de TV Box não homologadas pela agência e que costumam ser usadas para acessar canais pagos ilegalmente e streamings piratas.
A primeira fase da Operação 404 foi realizada em 2019. Foram bloqueados 210 sites e 100 apps de streaming ilegal, além de 30 mandados de busca e apreensão. Na segunda fase, em 2020, houve bloqueio de 252 sites e 65 apps de streaming ilegal, além de 25 mandados de busca e apreensão.
Já na terceira fase, em 2021, foram bloqueados 334 sites e 94 apps de streaming ilegais, pelo menos 11 mandados de busca e apreensão. Na quarta fase, realizada no ano passado, a operação desativou quatro canais no metaverso que faziam transmissões ilegais de conteúdo. Também foram bloqueados 461 apps de streaming.
