O Ministério da Fazenda está trabalhando nas regras de taxação das apostas online, começando pelas apostas esportivas. A informação foi dada recentemente pelo ministro Fernando Haddad e diferente do que poderia ser esperado, foi muito bem recebida pelo setor.
Leia também: Governo planeja medida DRÁSTICA para publicidade em site de apostas
Desde 2018, o mercado de “bettings”, como são chamadas as apostas, foi legalizado por meio de um decreto assinado pelo então presidente em exercício, Michel Temer. No entanto, a área ainda não teve suas atividades regulamentadas.
É isso que deve acontecer a partir de agora, quase 5 anos depois. Atualmente com empresas com sede fora do Brasil, os sites de apostas online em jogos esportivos permitem que os usuários realizem apostas em times e equipes esportivas de diferentes portes.
A estimativa do portal BNL Data, especializado nesse mercado, é que ele fature R$ 12 bilhões em 2023, um aumento de 71% com relação aos ganhos de 2020.
Como deve funcionar a taxação das apostas online?
As regras oficiais ainda não foram divulgadas, mas segundo o ministro, é provável que a taxação deve vir no formato de contribuição e não de tributo. Com isso, a expectativa é que a taxação seja aplicada sobre o lucro bruto dessas empresas e com licenças para que possam operar.
Também é provável que os jogadores tenham ganhos tributados no Imposto de Renda, assim como ocorre em outros jogos de sorte regulamentados no país, mas a faixa de isenção e o percentual ainda não foram divulgados.
O resultado, no entanto, não deve demorar a ser conhecido: a taxação deve ser implementada por meio de medida provisória já no mês de abril.
Como dito, a notícia foi bem recebida no setor, que operava “no escuro” até então. A expectativa é que, com a regulamentação, o setor cresça sua arrecadação para cerca de R$ 20 bilhões anuais.
“Diante do atual cenário econômico vivido pelo nosso Brasil, um ponto muito importante nesta discussão sobre a regulamentação é que a atividade passará a ter arrecadação convencional pelos impostos e contribuirá com a oferta de postos de trabalho, impactando diretamente com o avanço de nossa economia”, explicou o empresário Antônio Mandarrari, CEO da Lance 365.
