O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, que são denominados desembargadores. Esses tribunais funcionam descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais. E seu intuito é assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.
No caso do TJ do Paraná, a abrangência é a nível estadual. Como é um órgão público, a forma de ingressar como colaborador da instituição é por meio de concurso público. E as seleções realizadas por esses órgãos estão entre as mais concorridas devido os excelentes salários e plano de carreira.
Concurso TJ PR 2020
Como último concurso do TJ PR, realizado em 2019, ainda está com prazo de validade ativo, é pouco provável que uma nova seleção seja aberta neste ano. No entanto, os interessados em ingressar para o Tribunal devem ficar atentos às próximas notícias sobre a realização de um possível concurso TJ PR 2020.
Em outubro de 2019, o tribunal divulgou o resultado final da prova objetiva do certame de 2017/2018. A prova foi realizada em setembro. O edital ofertou 114 vagas para a carreira de técnico judiciário, a nível médio, com remunerações de R$ 5.516,00. Já o resultado final foi publicado em novembro do mesmo ano. Os aprovados trabalharão com carga horária de 35 horas semanais.
A prova objetiva da última seleção contou com 60 questões de Língua Portuguesa (20), Matemática (15), Noções de Direito e Legislação (15);Informática (05); e Atualidades (05).
Suspensão do certame
No início de 2019, o órgão emitiu comunicado suspendendo o certame. Entre os motivos apontados pelo órgão estão a mudança na cúpula diretora e e a necessidade de avaliar decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à força de trabalho do primeiro grau de jurisdição.
Além disso, outro ponto que pesou na decisão foi a necessidade de avaliar o impacto financeiro de decisões do STF – Supremo Tribunal Federal.
No entanto, pouco tempo depois a seleção foi retomada. Para alegria dos inscritos no concurso, a banca organizadora, finalmente, foi escolhida. Conforme extrato de contrato publicado no Diário Eletrônico da Justiça de 10 de abril de 2019, a empresa contratada foi o Cebraspe.
Apesar dos andamentos significativos, as provas seguem sem uma data definida para serem aplicadas. O que se sabe até agora é as avaliações serão aplicadas na cidade de Curitiba.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, a partir da data de publicação da homologação do concurso no Diário da Justiça. O certame poderá ser prorrogado uma única vez, por mais dois anos.
Processo seletivo 2020 – estagiários (em andamento)
Em 2020, o TJ PR abriu um novo Processo Seletivo para o Gabinete do Juízo da 1ª Vara Criminal de União da Vitória. A seleção foi destinada a estudantes a partir do 3º período do curso superior de Direito.
Aos aprovados, será oferecida bolsa-auxílio (R$ 1.050,48), auxílio-transporte (R$ 8,50 por dia) e carga horária de 25 horas semanais. A seleção contou com prova objetiva e discursiva e entrevista com o gestor.
Histórico concurso TJ PR – 2017
O concurso para técnico do Tribunal de Justiça do Paraná passou por uma situação bem particular. O edital foi aberto no início de 2017, para o provimento de vagas do quadro efetivo do órgão.
O período de inscrições foi aberto e 141.077 candidatos se inscreveram para concorrer às oportunidades do Tribunal. Entretanto, mais de um ano depois de findado o período de solicitações, as provas ainda não tinham sido realizadas.
Inicialmente, a aplicação das provas estava prevista para o terceiro trimestre de 2017, ou seja, entre os meses de julho e setembro. Porém, em agosto do mesmo ano, o TJ PR divulgou adiamento das provas para 2018.
A justificativa dada foi a análise dos pedidos de isenção de taxa de 7.509 candidatos. Segundo o comunicado disponível no site do órgão “o cronograma contido no Anexo II, do Edital n. 001/2017, apresentou apenas estimativa de datas para ocorrência dos eventos indicados”.
Por isso, a Administração Pública não se encontrava vinculada aos prazos descritos no edital. Antes da divulgação da nova data das provas, foram divulgados os resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição e pedidos de inscrição deferidos e indeferidos.
Outro item que precisou ser solucionado antes da aplicação das provas foi a contratação da instituição responsável pelo planejamento e execução do concurso do TJ PR.
Em junho de 2017, no Diário da Justiça, foi publicada uma portaria que estabeleceu a comissão responsável por coordenar e fiscalizar o andamento do certame. Formada a comissão, foi possível dar andamento nas próximas etapas, como escolha da organizadora e edital de retificação com o novo cronograma.
Acesse o edital pelo link: https://goo.gl/8H8zXZ
Concurso TJ PR 2018 – Juiz Substituto
O edital do concurso para juiz do TJ PR 2018 abriu 17 vagas imediatas, sendo 13 para ampla concorrência, três para negros e uma para pessoas com deficiência. Para concorrer a uma das oportunidades, além de ser bacharel em Direito há, pelo menos, três anos, é preciso comprovar ao menos três anos de atividade jurídica.
A seleção pública foi realizada pelo Cebraspe.
Os aprovados poderão contar com vencimento inicial de R$ 24.818,89, acrescido ainda de alguns benefícios.
A avaliação dos candidatos constará das seguintes etapas:
- Prova objetiva;
- Duas provas escritas;
- Sindicância da vida pregressa, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico;
- Prova oral;
- Avaliação de títulos.
A primeira etapa, constituída pelo exame objetivo, foi realizada no dia 10 de março de 2019.
Os resultados com os candidatos aprovados foram liberados no dia 17 de abril. O concurso possui validade de dois anos, a partir da data de homologação do resultado final. Será admitida prorrogação por igual período.
Veja mais informações: Edital concurso juiz substituto TJ PR 2018.
Concurso TJ PR 2018 – Outorga das Delegações Notariais e Registrais
Mais um edital para concurso do TJ PR 2018. A seleção abriu 460 vagas para outorga de delegações notariais e registrais. O total está dividido em 145 oportunidades para remoção e 360 para provimento.
Para a primeira é necessário experiência mínima de dois anos, enquanto para a segunda pede-se graduação em Direito ou mínimo de dez anos de experiência em serviço notarial.
Os inscritos serão selecionados por meio das seguintes etapas:
- Prova objetiva
- Prova escrita, oral e de títulos
- Exames de sanidade física, aptidão psicológica e pesquisa sobre a personalidade
As provas foram aplicadas em 17 de fevereiro de 2019.
As perguntas foram baseadas em conteúdos de organização e divisão judiciárias do Paraná, registros públicos, código de normas da Corregedoria-Geral da Justiça, conhecimentos gerais e Direito (Empresarial, Processual Penal, Penal, Processual Civil, Civil, Tributário Administrativo e Constitucional).
Dessa forma, todos os detalhes do certame estão disponíveis no Edital de abertura de inscrições nº 01/2018 TJ PR
Concurso TJ PR – 2017
Em 2017, foi lançado o concurso de nível superior para Analista Judiciário nas áreas de Psicologia e Serviço Social. A quantidade de vagas, já com as reservas ficou conforme o quadro abaixo:
Como requisito de escolaridade, os candidatos deveriam possuir diploma de superior de graduação em Psicologia e Serviço Social, devidamente registrado e emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Além disso, os candidatos às duas carreiras devem possuir registro nos respectivos Conselhos de Classe.
Ademais, outro requisito específico necessário para essas carreiras, foi possuir Carteira Nacional de Habilitação, categoria B ou superior, válida, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
Os candidatos responderam a provas objetivas compostas por 80 questões de múltipla escolha, divididas entre as áreas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções Elementares de Direito e Legislação e Conhecimentos específicos das respectivas áreas de atuação.
Além disso, os candidatos passaram também por prova discursiva, composta por redação cujo tema foi proposto a partir dos conteúdos previstos no edital do certame.
Carreiras e salários concurso TJ PR
De acordo com o edital nº 001/2017, a remuneração inicial prevista para o cargo de Técnico Judiciário é de R$ 5.516,51, acrescida dos auxílios de alimentação e saúde.
Já no último concurso, cujo edital foi publicado também em 2017, os vencimentos iniciais oferecidos ao cargo de Analista Judiciário (todas as especialidades) foram de R$ 7.188,48. Também acrescido dos mesmos benefícios.
Prova e conteúdo programático TJ PR
O último edital abriu vagas para o cargo de juiz substituto. Na primeira etapa, os concorrentes foram avaliados por meio de prova objetiva, que versou sobre o seguinte conteúdo programático:
Bloco I (30 questões): Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
Bloco II (40 questões): Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Eleitoral, Direito Constitucional, Juizados Especiais e Código de Normas e Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná;
Bloco III (30 questões): Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Tributário e Direito Empresarial.
Na segunda etapa os concorrentes farão duas provas escritas, sendo uma discursiva e outra prática. A discursiva constará de seis questões e duas dissertações. A prova prática consistirá na elaboração de duas sentenças, uma criminal e outra cível.
No certame para servidores, que segue sem data para aplicação das provas, tendo em vista que o conteúdo programático já foi divulgado, os candidatos podem acessar os temas para criar um cronograma de resolução de questões.
Além disso, é importante a realização constante de simulados e provas anteriores do concurso do TJ PR.
Fique de olho no conteúdo cobrado pelo edital:
- Língua Portuguesa
- Matemática
- Noções de Direito e Legislação
- Informática
- Atualidades
Os candidatos realizarão prova objetiva, composta por 60 questões de múltipla escolha, e caráter eliminatório e classificatório. Também haverá aplicação de prova discursiva teórica, contendo uma questão de Língua Portuguesa, com valor de 40 pontos.
Para as provas objetiva e discursiva, os candidatos terão disponível o tempo de cinco horas, incluso o tempo de preenchimento dos cartões de resposta.
Assim sendo, serão classificados os candidatos dentro do número de vagas e que alcançarem o mínimo 60% de pontos na somatória das duas provas, sem zerar a questão discursiva.
Inscrições concurso TJ PR
O período de inscrições para o concurso de juiz substituto ficou aberto entre 18 de dezembro de 2018 e 16 de janeiro de 2019, por meio do site da banca organizadora. Valor de R$ 240,00 foi cobrado como taxa de participação.
As inscrições para o edital cancelado ficaram abertas entre os dias 23 de janeiro e dia 21 de fevereiro de 2017. Depois de 15 meses parado, o certame teve as inscrições retomadas do mês de maio de 2018. As solicitações foram recebidas pelo endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná.
Para efetivar a inscrição, foi fixada uma taxa no valor de R$ 100,00, pagável via boleto bancário.
Só na primeira abertura, foi registrado o total de 141.077 inscritos. A maior parte, 81.724 dos concorrentes, se registrou para as vagas das Comarcas do interior do Estado do Paraná. Ademais, os outros 59.353 inscritos devem pleitear as vagas da comarca da Foros da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
Encerrado o segundo período de inscrições, foram contabilizados mais de 155 mil participantes.
Caso aberto um novo edital em 2020, este deverá seguir o mesmo modelo das edições anteriores.
