O Ministério da Fazenda anunciou que vai acabar com a isenção de impostos sobre compras internacionais abaixo de 50 dólares. A decisão é uma demanda das empresas brasileiras, que reclamam da fragilidade na taxação de companhias estrangeiras, o que estaria gerando uma competição desleal.
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Na prática, a decisão afeta as gigantes asiáticas Shopee, Shein, AliExpress e outras, além é claro dos consumidores brasileiros. A mudança ocorrerá oficialmente somente após a publicação de uma Medida Provisória (MP) pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O plano ao taxar empresas estrangeiras é aumentar a arrecadação em até R$ 8 bilhões, além de combater a sonegação de impostos. Atualmente, a lei permite a importação de produtos sem tributação por pessoas físicas, desde que o valor dos produtos seja de até 50 dólares.
Shopee se pronuncia
A Shopee, plataforma singapurense do Sea Group, se pronunciou sobre as discussões recentes e demonstrou sua posição antes da publicação da MP. A empresa acredita que cumpre as regras do mercado brasileiro e que opera “como uma empresa nacional”.
“Diferente de outras plataformas que dependem da importação de produtos, o foco da Shopee é conectar vendedores e consumidores locais e ajudar as empresas brasileiras a prosperar online. Operamos como uma empresa nacional”, afirmou em nota
“Nossa equipe de mais de 1.500 colaboradores atende a mais de 3 milhões de vendedores locais registrados. Nosso modelo de negócios é completamente diferente de uma plataforma focada em venda internacional. Mais de 85% dos pedidos são de vendedores brasileiros (registrados com CNPJ) que realizam transações com compradores locais”, acrescentou
Shein e AliExpress
Enquanto Shopee tenta se colocar como uma empresa nacional, outras companhias asiáticas que claramente não se enquadram no modelo citado também falaram sobre a taxação. O AliExpress, do Grupo Alibaba, afirmou que planeja cumprir as regulamentações locais.
“O AliExpress tem o compromisso de fornecer aos consumidores brasileiros produtos de qualidade e participar ativamente no desenvolvimento da economia digital local. Cumprir as regulamentações dos locais onde operamos é nossa principal prioridade”, disse.
Já a Shein focou em sua parceria com vendedores locais.
“A empresa destaca que, com o seu modelo único de produção, em pequena escala e com demanda garantida, produz produtos de qualidade e acessíveis para atender à demanda de seus consumidores. Além disso, não mede esforços para empoderar comunidades locais, tanto econômica como socialmente. A Shein reitera que tem se esforçado também para estabelecer parcerias com diversos fornecedores e vendedores locais no mercado brasileiro”, pontuou.
