Usar o celular enquanto dirige pode resultar em multa e perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso você provavelmente sabe. O que talvez pegue muita gente de surpresa é que mesmo com o celular no suporte do carro, ainda existem algumas situações em que você pode estar sujeito a tomar alguma multa.
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Isso porque o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera dirigir com apenas uma das mãos uma infração média passível de multa e perda de 4 pontos na CNH, exceto em caso de mudança de marcha e acionamento de equipamentos e acessórios do carro.
Isso significa, inclusive, que motoristas parados em sinais de trânsito também podem ser multados se estiverem usando o celular.
Apesar dessa multa ser possível, a sua aplicação vai depender do entendimento do agente de trânsito, já que ainda não existe uma regra específica para o uso do celular no suporte do carro. Portanto, diferentes interpretações podem ser aplicadas à situação.
Afinal, dirigir com celular no suporte do carro dá multa?
São duas interpretações possíveis atualmente. A primeira é que se um motorista estiver dirigindo e mexendo no celular no suporte, o aparelho pode ser entendido como um equipamento/acessório do carro, portanto, não se configura como infração.
A segunda interpretação é de que o fato de o motorista estar com uma das mãos fora do volante pode ser interpretado como descumprimento do código e passível da notificação e multa de R$ 293,47 e 4 pontos.
É importante ressaltar que a lei que diz que o condutor não pode tirar a mão do volante não considera os novos empregos de hoje, que necessitam da utilização dos aparelhos de celular para a execução da sua profissão, como os motoristas de aplicativo. Por isso, até o momento não existe uma definição para esse tipo de situação que fica a cargo da interpretação do agente fiscalizador.
De toda forma, a utilização do celular enquanto se dirige é um comportamento que aumenta significativamente o risco de acidentes no trânsito. Portanto, é fundamental que o foco esteja sempre na direção, e em caso de necessidade de uso do aparelho, que o motorista garanta a segurança da ação.
