Se você usa as plataformas de apostas esportivas para conseguir fazer uma grana extra no fim do mês, nós temos uma má notícia para te dar. O Governo Federal criou novos impostos e adicionou novas medidas à cobrança sobre os sites de apostas. O intuito é de buscar alternativas para aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas, o que tem gerado um aumento da cobrança sobre alguns setores. Veja mais detalhes.
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O mercado de apostas esportivas tem crescido exponencialmente no país, se mostrando como uma boa fonte de arrecadação para o governo brasileiro por meio de tributos. Não é à toa que a equipe de Lula agora decidiu realizar a taxação de empresas que ofertam serviços nesse ramo, além de regulamentar as apostas.
Sites de apostas esportivas terão que pagar impostos
Na decisão do governo, os sites de apostas deverão arcar com taxas extras. Em resumo, o percentual cobrado será de 15% sobre o Gross Gamin Revenue (GGR), receita recebida pelas plataformas por meio dos jogos.
Felizmente, o GGR não considera os prêmios pagos aos que acertaram os palpites.
Os sites de apostas também deverão realizar repasses já previstos em lei, como os 2,55% da receita líquida ao Fundo Nacional de Segurança Pública. Ademais, há também o pagamento de 0,82% para educação pública e 1,63% para as instituições esportivas e aos atletas que cedem os seus direitos de imagem.
Taxa não foi adicionada somente aos sites
Se enganou quem achou que a taxação dos impostos seria somente sobre os sites de apostas.
Os apostadores também terão que arcar com a cobrança dos tributos. Os percentuais serão cobrados somente sobre os prêmios recebidos. Em outras palavras, uma tributação de 30% cairá sobre os valores recebidos.
Os prêmios que estiverem abaixo da primeira faixa livre do Imposto de Renda, de R$ 1.903,98, estarão isentos da cobrança. As plataformas também terão uma nova regulamentação. O Governo Federal propôs o credenciamento dos sites de apostas esportivas. Dessa forma, as plataformas deverão pagar cerca de R$ 30 milhões, abrir uma sede no país, ter um capital mínimo de cem mil e contar com os certificados de pagamentos e sistemas.
