A Justiça Federal do Espírito Santo determinou nesta quarta-feira, 26, a suspensão imediata do aplicativo Telegram pelas operadoras de telefonia e lojas de aplicativo. A decisão foi tomada depois que o Telegram se recusou a fornecer as informações solicitadas pela Polícia Federal referentes aos integrantes e administradores de grupos com conteúdos neonazistas.
Leia ainda: Cópia ou inspiração? Instagram lançará função que usuários do Telegram amam
De acordo com a PF, as empresas de telefonia responsáveis pelas lojas de aplicativos em celulares já receberam o ofício sobre a suspensão do Telegram. Além da suspensão, a Justiça Federal também aumentou a multa aplicada ao aplicativo por não fornecer dados de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia.
A última sexta-feira, 21, foi o prazo para que o Telegram entregasse os dados pedidos pela PF. A plataforma, no entanto, não forneceu todas as informações solicitadas, o que resultou na decisão da Justiça.
App já havia desconsiderado notificação
O Telegram já havia desconsiderado uma notificação do governo federal sobre medidas para conter a disseminação de ameaças a escolas e pode ser suspenso no Brasil. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o governo abrirá um processo administrativo contra a empresa. O processo pode resultar em multas até eventualmente suspensão das atividades no território nacional.
O aplicativo de mensagens foi a única plataforma digital que não respondeu a notificações da pasta do governo. Para que a agência também notifique a plataforma, o governo está articulando com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Em janeiro deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aplicou uma multa de R$ 1,2 milhão ao aplicativo por descumprimento de uma ordem judicial para bloquear o canal do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O aplicativo vem sendo questionado sobre seu compromisso em combater o discurso de ódio e a disseminação de informações falsas em sua plataforma.
