O governo federal ainda não confirmou o aumento do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 em maio, afirmou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. A expectativa é que a medida provisória autorizando o reajuste, previsto no Orçamento, será assinada em maio.
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“Foi negociado e proposto pelo governo o valor de R$ 1.320, mas está R$ 1.302, e qualquer diferença exigirá uma medida provisória e discussão com o Congresso”, afirmou Lupi.
O ministro detalhou que a equipe econômica, incluindo integrantes das pastas de Fazenda, Planejamento e Gestão, ainda estão avaliando o aumento.
A cada R$ 1 de acréscimo no salário mínimo eleva o gasto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em R$ 259,7 milhões. Se o aumento for confirmado, a arrecadação do RGPS aumentaria em R$ 259,7 milhões, enquanto os benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões, etc.) aumentariam em R$ 266 milhões.
Promessa de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou em fevereiro os planos de elevar o mínimo para R$ 1.320 no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador. Ele também deseja retomar a política de valorização do piso nacional que promovo o reajuste com base na inflação, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
O salário mínimo deixou de ter ganho real (acima da inflação) na gestão de Jair Bolsonaro. A regra que garantia o aumento anual esteve em vigor entre 2011 e 2019.
