Você já foi incomodado com constantes chamadas de até três segundos, na quais ninguém fala nada? É provável que essas ligações sejam feitas por robôs de empresas de telemarketing. Essa é considerada uma prática abusiva pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que tomou o assunto em suas mãos há algum tempo.
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Anatel teve que estender o prazo
Para resolver esse problema, a agência havia estipulado um prazo que iria até o dia 30 deste mês. Ele foi dado para 26 operadoras, que deveriam seguir as novas medidas relacionadas às restrições de ligações deste tipo, contudo a Anatel estendeu o prazo em um ano. Sendo assim, agora as empresas têm 12 meses para se adequar às normas.
Segundo o anúncio da entidade reguladora, todas as operadoras de telefonia fixa e móvel que compõe um grupo de 26 companhias passariam a seguir as regras a partir de 1 de maio. Para as outras organizações, a norma começaria a valer a partir de 1 de junho de 2023.
O prazo teve que ser alterado porque as empresas de telemarketing estavam encontrando formas de burlar o que havia sido estabelecido, ao contratar outras empresas – que não eram alvo da nova medida – para fazer as ligações, conforme explica a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate.
Agora, todas as companhias que trabalham com telefonia terão de respeitar as regras, de acordo com os detalhes de Camarate. As operadoras que fazem aproximadamente cem mil chamadas por dia, daquelas com duração de segundos ou que sequer são completadas, se enquadram na categoria de prática abusiva.
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A ação tem gerado dor de cabeça nos brasileiros, que recebem ligações constantes durante o dia.
Desde que o ato feito por robôs foi bloqueado, 63 bilhões de chamadas curtas deixaram de ser efetuadas. Ainda segundo a Anatel, 564 usuários foram restringidos por não respeitar as normas de tempo e volume das chamadas.
A multa para o descumprimento pode alcançar R$ 50 milhões.
