O reajuste do salário mínimo no dia 1º de maio também teve efeito em outros benefícios trabalhistas e previdenciários. O novo valor de R$ 1.320 passou a ser não apenas o piso nacional, mas também o teto do abono salarial PIS/Pasep, uma gratificação destinada aos trabalhadores.
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Quem receber o benefício a partir de maio poderá receber esse aumento, que chega a R$ 18, conforme o número de meses trabalhados no ano-base. A próxima parcela do PIS/Pasep será liberada no dia 15 de maio para quatro novos grupos de funcionários de empresas privadas e servidores públicos.
Quem pode receber
O abono salarial é pago aos trabalhadores que cumprem quatro requisitos:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, em 2021
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, em 2021;
- Estar com os dados corretos na RAIS ou e-Social enviados pelo empregador.
Vale destacar que o calendário atual é referente ao ano-base 2021 porque as datas foram suspensas durante a pandemia. Assim, os pagamentos referentes a 2022 devem ocorrer em 2024.
Novo valor do PIS/Pasep
O governo oferece 1/12 do salário mínimo por cada mês trabalhado no ano considerado para a apuração. Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320, cada mês agora garante R$ 110 ao beneficiário. A tabela fica assim:
Meses trabalhados | Valor do PIS/Pasep |
1 | R$ 110 |
2 | R$ 220 |
3 | R$ 330 |
4 | R$ 440 |
5 | R$ 550 |
6 | R$ 660 |
7 | R$ 770 |
8 | R$ 880 |
9 | R$ 990 |
10 | R$ 1.100 |
11 | R$ 1.210 |
12 | R$ 1.320 |
Consulta ao benefício
Todas as informações sobre o benefício podem ser encontradas no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo telefone 158. Também é possível se informar pelos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal (PIS) ou do Banco do Brasil (Pasep).
Calendário do abono salarial
PIS
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 15/02
- Nascidos em março e abril: 15/03
- Nascidos em maio e junho: 17/04
- Nascidos em julho e agosto: 15/05
- Nascidos em setembro e outubro: 15/06
- Nascidos em novembro e dezembro:17/07
Pasep
- Número de inscrição de final 0: 15/02
- Número de inscrição de final 1: 15/03
- Número de inscrição de final 2 e 3: 17/04
- Número de inscrição de final 4 e 5: 15/05
- Número de inscrição de final 6 e 7: 15/06
- Número de inscrição de final 8 e 9: 17/07