A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil já liberaram alguns lotes do abono salarial PIS/Pasep com ano-base 2021. A próxima parcela do benefício será paga no dia 15 de maio e virá com uma surpresa: o valor dos repasses aumentou em até R$ 18.
Leia mais: Próximo feriado nacional: saiba quando você terá folga de novo em 2023
Isso é resultado do reajuste do salário mínimo no dia 1º de maio, decisão tomada pelo governo federal que também teve efeito no abono. O piso nacional agora é de R$ 1.320, por isso os trabalhadores com direito ao PIS/Pasep poderão receber essa mesma quantia.
PIS/Pasep retroativo
Mas e os funcionários de empresas privadas e servidores públicos que sacaram o dinheiro antes de maio, eles poderão receber o valor retroativo? A resposta mais direta é: não.
A informação de que não haverá depósito retroativo do PIS/Pasep foi confirmada ainda em março pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
O abono é baseado no salário mínimo em vigência, por isso, quando essas pessoas receberam, o pagamento foi processado com o limite de R$ 1.302. Já os novos repasses consideram o piso salarial vigente neste momento, que é de R$ 1.320
Requisitos
Para sacar o benefício, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, além de ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, em 2021. Outra regra é ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, naquele ano.
Por fim, o trabalhador deve estar com os dados corretos na RAIS ou e-Social, documentos enviados pelo empregador. O valor do abono varia conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base, sendo 1/12 do mínimo (R$ 110) por mês.
Calendário
Confira as datas de pagamento:
PIS
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 15/02
- Nascidos em março e abril: 15/03
- Nascidos em maio e junho: 17/04
- Nascidos em julho e agosto: 15/05
- Nascidos em setembro e outubro: 15/06
- Nascidos em novembro e dezembro:17/07
Pasep
- Número de inscrição de final 0: 15/02
- Número de inscrição de final 1: 15/03
- Número de inscrição de final 2 e 3: 17/04
- Número de inscrição de final 4 e 5: 15/05
- Número de inscrição de final 6 e 7: 15/06
- Número de inscrição de final 8 e 9: 17/07
