A nova Reforma Tributária proposta pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pode impactar serviços que os brasileiros não imaginam. Com a proposta, o intuito seria de causar uma redução no preço da energia elétrica. Em contrapartida, o projeto pode aumentar o preço de um dos serviços muito utilizados por grande parte dos brasileiros: a Netflix.
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Segundo o secretário do ministro, Bernard Appy, o principal objetivo da tributação é que os serviços e produtos possuam a mesma tributação. Dessa forma, tanto a Netflix quando a conta de energia dos brasileiros, teriam cobrança do imposto de 25%.
Dessa forma, alguns serviços acabarão ficando mais caros, como no caso das plataformas de streaming. Isso devido ao fato das alíquotas pagas por esses serviços ser de 9,25% de PIX/Cofins e aproximadamente 2% a 5% em Impostos Sobre Serviços (ISS). Assim, a tributação total não ultrapassa os 14,25%.
Medida se inspira em países desenvolvidos
A ideia da mudança é que os impostos do PIS/Cofins sejam alterados pelo Imposto de Valor Agregado (IVA), assim como já acontece em alguns países desenvolvidos. Com isso, a alíquota passaria para 25%, com o objetivo de manter a carga tributária já exercida atualmente.
Contudo, o aumento será somente para alguns setores, como os de serviço de streaming. Por outro lado, os serviços essenciais, como a geração de energia, terão sua carga tributária reduzida. Além disso, a proposta do Ministro da Fazenda afirma que o pagamento do IVA irá acontecer somente uma vez durante todo o processo.
Transição acontecerá gradualmente
A medida ainda está em discussão, visto que ao aumentar os tributos para os prestadores de serviço, como a Netflix, esse valor será automaticamente repassado pelas empresas aos consumidores. Entretanto, esse impacto não acontecerá de uma vez só.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a mudança tributária deverá acontecer de forma gradual, prevista pra acontecer até 2030.
Nos demais setores, como o de energia e telecomunicações, a reforma tributária irá reduzir quase 10% do tributo durante toda a transição. Assim, isso irá gerar um grande impacto nas contas dos consumidores, visto que diminuirá os valores cobrados nos serviços essenciais. Atualmente, os tributos para esses impostos são de 34,3%, sendo 18% de ICMS e 9,25% de PIS/Cofins.
