O frio que chegou aos lares de milhões de brasileiros deve continuar durante todo o fim de semana. Outra notícia que chama atenção é que o número de beneficiários do Bolsa Família bateu recorde em 2022, quando o programa foi rebatizado de Auxílio Brasil.
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No campo da economia, o Senado aprovou o projeto que altera as regras para tributação de empresas com negócios no exterior. Como já havia sido aprovado pela Câmara, o documento vai à sanção presidencial.
Entre os destaques desta sexta-feira (12), veja também que o INSS está adotando medidas para acelerar a análise de pedidos de licença-maternidade. Confira mais informações a seguir.
Geada e onda de frio
Após a passagem de uma frente fria que trouxe chuvas ao centro-sul do país, uma massa de ar frio chegou nesta semana para derrubar as temperaturas no Sul e no Sudeste. O INMET emitiu um alerta de geada avisando sobre a chance de prejuízos em plantações.
Nesta sexta, as temperaturas devem cair no Paraná, em São Paulo, no Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro. A capital paulista terá mínima de 13°C e máxima de 18°C, enquanto no Sul a possibilidade de geada continua.
Já no sábado (13), não são esperadas grandes mudanças com relação a hoje, com previsão de continuidade das temperaturas baixas em quase todo o centro-sul do Brasil. A mínima pode chegar a 9º em Poços de Caldas (MG).
As coisas mudam um pouco no domingo, quando a massa de ar frio começa a se dissipar. Os termômetros voltam a subir ao longo da próxima semana, elevando as temperaturas para perto dos 30 graus no centro-sul brasileiro.
Tributação de empresas
A medida provisória que altera a tributação de empresas com negócios no exterior foi aprovada pelo Senado Federal. A mudança faz parte do pacote de ajustes fiscais defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Editada durante a gestão de Jair Bolsonaro, ele recebeu algumas mudanças na Câmara antes de ser aprovado no Senado.
O plano é parear as normas brasileiras às adotadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e mudar as regras de fixação de preços praticadas em transações de companhias relacionadas. O foco do governo é evitar a redução do pagamento de tributos.
“Vai ter impacto muito favorável para fortalecimento do ajuste das contas públicas que estamos fazendo. Estamos consolidando o caminho do equilíbrio das contas públicas com mais essa medida”, afirmou Haddad.
Licença-maternidade
O Instituto Nacional de Serviço Social (INSS) está adotando medidas para acelerar o processo de análise de pedidos de licença-maternidade. Cerca de cinco mil servidores foram mobilizados para lidar com aproximadamente 45 mil solicitações, muitas com tempo de espera superior a 30 dias.
O esforço integra a Semana Nacional Previdenciária, que vai até o dia 19 de maio. A meta principal do INSS é reduzir o prazo de concessão desse benefício para menos de 30 dias, proporcionando um atendimento mais ágil e eficiente às seguradas.
A autarquia também priorizará os processos com exigências já cumpridas ou vencidas, além das solicitações distribuídas sem movimentação ou responsável designado.
A licença-maternidade do INSS atende as trabalhadoras que precisaram se afastar do emprego devido ao nascimento de um filho, aborto espontâneo, adoção ou guarda judicial de crianças de até 8 anos. Membros de casais homoafetivos e pais cujas mães faleceram durante o parto também podem solicitar o benefício.
Programas sociais
No ano de 2022, o Brasil registrou um marco histórico no número de pessoas beneficiadas pelo programa Bolsa Família, na época chamado de Auxílio Brasil. O volume de lares brasileiros que receberam o auxílio atingiu a marca de 16,9% durante o ano eleitoral, o maior índice desde 2012, início da série histórica.
A análise não considera o período em que o país enfrentou os impactos da pandemia, entre 2020 e 2021, quando mais de 30 milhões de indivíduos foram beneficiados pelo Auxílio Emergencial.
Em 2019, antes da pandemia, o percentual de lares brasileiros que recebiam o Bolsa Família era de 14,3%, enquanto em 2012 esse número era de 16,6%. Os números foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa “Pnad Contínua: Rendimento de todas as fontes 2022”.
A ampliação do programa também elevou a renda média do país no ano passado, que chegou a R$ 1.586, crescimento de 6,9% em relação a 2021.
