A tecnologia tem evoluído a passos largos nos últimos anos e, atualmente, já temos acesso a uma série de inovações que prometem revolucionar a forma como vemos o mundo. Entre essas inovações, estão as neurotecnologias – dispositivos capazes de registrar e interferir na atividade cerebral –, que têm como objetivo facilitar a conexão entre humanos e máquinas e até mesmo curar doenças, já pensou?
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Uma das empresas que estão apostando na revolução das interfaces entre computador-cérebro é a Neuralink, fundada pelo bilionário Elon Musk. Através de um chip implantado no cérebro, a empresa pretende permitir a comunicação direta entre o órgão cerebral e dispositivos tecnológicos, como smartphones e computadores.
Assunto gera preocupação frequente
Apesar do entusiasmo que essas neurotecnologias estão despertando, há também uma preocupação crescente em relação à proteção dos direitos humanos. Diante deste cenário, começou a surgir o debate sobre os neurodireitos, ou seja, a necessidade de criar um regime jurídico capaz de proteger as funções cognitivas e neurológicas dos indivíduos.
Os neurodireitos foram definidos a partir de um debate ético-jurídico que visa proteger o cérebro, os estados cognitivos e os dados neurais das pessoas. Entre os principais direitos cerebrais destacam-se:
- Privacidade mental;
- Definição de limites para a proteção da identidade pessoal;
- Acesso equitativo à otimização mental;
- Garantia do livre-arbítrio;
- Proteção contra vieses.
Chile sai na frente
O Chile foi o primeiro país a aprovar uma emenda constitucional voltada para a proteção da atividade cerebral e de suas informações. No entanto, há críticos que argumentam que os direitos fundamentais já garantem a proteção necessária para as atividades mentais e que a tentativa de introduzir novos conceitos pode desviar recursos que seriam melhor utilizados na garantia dos direitos já existentes.
Outra crítica importante em relação aos neurodireitos é a de que eles podem trazer um olhar reducionista do objeto que deve ser tutelado em relação aos potenciais riscos associados às neurotecnologias.
É preciso ter em mente que o ser humano não se reduz apenas ao funcionamento do seu cérebro e, por isso, a proteção psicológica deve ser ampla e abrangente.
A noção de neurodireitos reflete uma convicção tecnocientífica de que somos essencialmente nossos cérebros e legitima práticas de governo sobre as vidas das pessoas. É preciso lembrar, no entanto, que essa é uma área de estudo ainda incipiente e que seu desenvolvimento precisa ser feito com cautela.
O que esperar para o futuro?
Diante do intenso desenvolvimento tecnológico em que vivemos, é preciso refletir sobre os diferentes aspectos de nossas vidas que passam a ser mediados por dispositivos. A privacidade, os pensamentos, as percepções e as emoções são alguns exemplos de áreas que precisam ser consideradas no desenvolvimento dos neurodireitos.
A proteção dos direitos cerebrais é essencial para garantir que as neurotecnologias não tragam efeitos negativos para os indivíduos e para a sociedade como um todo. No entanto, é preciso que essa proteção não seja reducionista e inclua uma visão ampla e abrangente do ser humano.
