Publicado o edital do concurso para promotor do Ministério Público de Minas Gerais (Concurso Promotor MP-MG 2018). Organizado pela Gestão de Concursos da Fundep, o certame oferta 40 vagas, com iniciais de R$ 26.125,17. O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de hoje (01).
O regulamento do certame foi publicado em janeiro. Do total de vagas, 28 seguem para ampla concorrência, enquanto oito são reservadas a candidatos negros e quatro para candidatos com deficiência. O cargo exige graduação em Direito e o mínimo de três anos de prática de atividade jurídica, além de outras exigências previstas em edital.
Os candidatos serão avaliados em cinco etapas, sendo elas:
a) 1ª etapa – Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
b) 2ª etapa – Provas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
c) 3ª etapa – Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
d) 4ª etapa – Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
e) 5ª etapa – Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
As provas preambulares estão previstas para 06 de maio, em locais, previamente, informados. As escritas especializadas, por sua vez, devem ser aplicadas nos dias 30 de junho e 01 de julho. Os conteúdos abordados nas etapas intelectuais são divididas em quatro grupos:
- GRUPO I: Direito Eleitoral; Direito Constitucional; Direito Financeiro e Tributário; Direito Administrativo; Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação.).
- GRUPO II: Direito Processual Penal; Direito Penal e Criminologia.
- GRUPO III: Direito Processual Civil; Direito Civil.
- GRUPO IV: Direito Processual Coletivo; Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos).
As inscrições podem ser feitas entre os dias 02 de março e 02 de abril, pelo site da Fundep, sob o pagamento de taxa no valor de R$ 261,25. O concurso terá validade de dois anos, contados a partir de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
Maiores informações disponíveis no edital, acessível a partir da primeira página do link: goo.gl/SgPLcZ.
