A Receita Federal irá disponibilizar a consulta do primeiro lote da restituição do Imposto de Renda a partir desta quarta-feira, 24. Em relação aos depósitos, as devoluções começam a partir do dia 31 de maio, data na qual se encerra o prazo para o recebimento das declarações. Veja mais detalhes.
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Vale ressaltar que é preciso cumprir alguns requisitos para ter direito ao recurso. Desse modo, o reembolso parcial irá depender basicamente dos ganhos e das despesas que o contribuinte teve ao longo do ano.
Ademais, o benefício é concedido também para os trabalhadores que pagam o imposto mensalmente por meio da retenção na fonte, debitado automaticamente do salário. Os empregados cujos impostos foram retidos e que a contribuição excedeu as expectativas, terão direito a receber a restituição.
Os depósitos serão feitos de acordo com os grupos prioritários.
Ordem de depósito
De acordo com a divisão da Receita Federal, as restituições serão feitas por ordem de prioridade.
- 1º grupo: idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
- 2º grupo: idade igual ou superior a 60 anos, além de contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave;
- 3º grupo: contribuintes com fonte de renda majoritária vindo do magistério;
- 4º grupo: pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via PIX;
- 5º grupo: demais contribuintes, de acordo com a ordem cronológica do envio das declarações.
Vale ressaltar que a data de entrega da declaração do Imposto de Renda é utilizada como critério de desempate em qualquer um dos grupos, incluindo para saber a ordem de depósito dentro dos grupos.
Restituição do IR 2023
Por fim, as restituições foram divididas em cinco lotes. A previsão para o último depósito é que ela seja realizado no final de setembro. O calendário ficou estabelecido da seguinte forma:
- 1º lote: 31 de maio;
- 2º lote: 30 de junho;
- 3º lote: 29 de julho;
- 4º lote: 31 de agosto;
- 5º lote: 29 de setembro.
