Após as mudanças na política de preços da Petrobras, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou fiscalização em postos e distribuidoras de combustível líquido e GLP (gás de cozinha). No total, a averiguação ocorreu em 14 estados e, em 12 deles foram encontradas irregularidades em equipamentos ou mesmo na composição dos combustíveis.
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Dentre as unidades federativas analisadas, apenas Mato Grosso e Distrito Federal não apresentaram irregularidades.
Mutirão Nacional do Preço Justo
As ações ocorreram entre os dias 22 e 25 de maio e tiveram o apoio do Procon e de demais órgãos de defesa do consumidor. Além disso, tal fiscalização fez parte do Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis.
Como punição, os estabelecimentos que foram autuados pela ANP podem receber multas entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões. Além disso, os consumidores também podem contribuir ao fazerem as suas denúncias de irregularidades no mercado de combustível. Para isso, bata ligar para 0800 970 0267 ou acessar o endereço eletrônico denuncia-combustivel.mj.gov.br.
Goiás
No estado de Goiás, a ANP atuou em 31 municípios para analisar qualidade e quantidade dos combustíveis nas bombas medidoras. Em síntese, o destaque ficou com um posto de Itumbiara que vendia combustível com teor alcoólico e massa diferentes do padrão.
Pará
Já no Pará, a fiscalização passou por 11 postos de combustíveis. Dois deles, por exemplo, não tinham equipamentos para analisar a qualidade dos combustíveis, teste que pode ser exigido por qualquer consumidor.
Amazonas
Já no estado no norte do Brasil também houve a análise em 11 postos de combustíveis, além de um revendedor na navegação interior e mais seis distribuidores.
Alagoas
Em suma, haviam irregularidades no painel de preços e nos equipamentos, além da ausência de instrumentos para análise de qualidade. No total, houve a avaliação de 13 postos por parte da ANP.
Bahia
Com fiscalização em 38 pontos de combustíveis, observou-se o não cumprimento de normas de segurança, assim como bombas de abastecimento irregulares e falta de informações básicas aos consumidores.
Ceará
Em síntese, observou-se as condições de distribuidoras de combustíveis de aviação, distribuidoras de combustíveis, postos de combustíveis, assim com revendas de GLP.
Santa Catarina
Por lá, dez postos passaram por vistoria, além de duas empresas de revenda de GLP. Em Mafra, por exemplo, havia a comercialização de produtos com irregularidades no volume.
Rio Grande do Sul
Em 20 postos, três revendas de GLP, um distribuidor de GLP, dois transportadores-revendedores retalhistas e um distribuidor de combustíveis, os fiscais encontraram más condições de conservação da bomba, assim como a falta de equipamentos obrigatórios de medição e análise de combustíveis.
Paraná
Em Curitiba, um posto foi autuado por ter termodensímetro com defeito, ou seja, um equipamento que é acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade.
Rio de Janeiro
No total, houve a vistoria em 29 pontos, dentre postos de combustíveis, revendas de GLP, produtores de biodiesel, distribuidores de combustíveis líquidos e distribuidores de GLP. Em Duque de Caxias, por exemplo, um posto teve bicos de etanol hidratado interditados por irregularidades.
Minas Gerais
No total, 91 estabelecimentos receberam a visita dos Fiscais. Em suma, identificou-se problemas como cumprimento do horário mínimo de funcionamento previsto em legislação e irregularidades no painel de preços dos combustíveis.
São Paulo
Por fim, o estado vistoriou 43 estabelecimentos. Na capital um posto teve notificação por rompimento de lacres e remoção de faixas de interdição anterior. Já em Santo André, por exemplo, um posto recebeu a interdição de 14 bicos e quatro tanques por comercializar combustíveis fora das especificações obrigatórias.
