Cerca de 438 mil famílias estão na fila de espera do Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do país que foi relançado em março deste ano, sob a gestão do presidente Lula. Todos esses milhares de brasileiros já tiveram o cadastro aprovado, mas ainda não começaram a receber.
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Os números contrariam o compromisso do governo federal de manter a fila zerada até dezembro com recursos de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada pelo Congresso. O documento liberou R$ 70 bilhões para reforçar o orçamento do programa, que já tinha R$ 105 bilhões reservados.
O relançamento feito em março eliminou a fila de 498 mil famílias encontrada pelo presidente da República em janeiro, assim que tomou posse. Pouco tempo após o governo zerar a fila, a espera voltou a crescer.
É importante destacar que quem está aguardando o Bolsa Família já teve os documentos avaliados e foi aprovado na entrevista. Isso significa que o lar cumpre todos os requisitos e está autorizado a receber.
Sem explicações
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) não explicou o motivo pelo qual esses brasileiros ainda não estão recebendo o Bolsa Família. A última publicação da pasta detalha apenas que o prazo médio para inclusão de um novo aprovado no programa é de cerca de 70 dias, mais de dois meses.
No caso de “famílias vulneráveis”, como “indígenas, quilombolas, resgatados de situação análoga à escravidão, entre outros”, a média de espera é de 45 dias.
Corte de gastos
Os gastos com o benefício projetados para este ano foram reduzidos de R$ 175 bilhões para R$ 168 bilhões em março, por decisão do Ministério do Planejamento e Orçamento. Segundo o governo, o remanejamento de recursos está ligado ao processo de averiguação e revisão promovido no Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada para o Bolsa Família e outros programas sociais.
O MDS disse apenas que a estimativa de despesas com o programa em 2023 está em R$ 168 bilhões e que “a projeção é passível de mudança a cada relatório de avaliação bimestral, o que pode acontecer em função do fluxo de entradas e saídas do programa”.
