Aprovados no último concurso realizado pelo Depen realizaram protesto em frente à sede do órgão, em Brasília, na tarde de ontem (20). O grupo pede pela nomeação de 155 candidatos classificados que concluíram curso de formação em novembro.
O Concurso Depen foi lançado em 2015, ofertando 258 vagas mais cadastro de reserva. A primeira turma de convocados realizou curso de formação entre 11 de abril e 20 de junho de 2016. Nesse período, o total de 386 candidatos foram nomeados.
Em 2017, mais 155 candidatos foram convocados para a segunda turma do curso de formação. Este foi ministrado entre agosto e novembro do ano passado, na Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em Florianópolis.
Dentre os convocados, estão 15 técnicos, 20 especialistas e 120 agentes. Porém, até o momento, não houve nenhuma movimentação quanto à nomeação. O que os preocupa é a proximidade da expiração do concurso, prevista para 30 de junho, sem intenções de prorrogação.
Representantes da comissão de aprovados afirmam que o Depen alega falta de orçamento para as convocações. No entanto, há previsões de realizar novo certame neste ano. Ao Correio Braziliense, o órgão informou que várias medidas tramitam no sentido do fortalecimento institucional, incluindo as convocações solicitadas.
Porém, as ações foram enviadas ao Ministério do Planejamento, ainda estando em análise. A Pasta, por sua vez, declara não antecipar informações de processos sob análise interna. Novas manifestações serão feitas após conclusão da mesma.
Prejuízos
O fato de o curso ter sido ministrado em Florianópolis acarretou mudanças drásticas na vida dos candidatos. Portanto, o sentimento unânime entre eles é de tristeza e revolta.
Uma das aprovadas afirma ter modificado sua rotina, além de passar três meses longe da filha. Ademais, ela relata que, ao longo do curso, muitos candidatos sofreram danos físicos e morais. “Eu mesma me lesionei algumas vezes. Eu quebrei o dedo do pé, adquiri túnel do carpo e até pneumonia química por conta de gás”, conta.
A candidata alega arcar com seus tratamentos por conta própria. Tratamentos, estes, para cuidar de danos adquiridos em curso de formação de um certame que não dá perspectivas de nomeação. Uma segunda candidata, também, aponta complicações em sua vida pessoal devido à incerteza do concurso.
Mãe de dois filhos, ela conta com a ajuda dos pais para sustentar a família já que, sem a nomeação, não conta com renda fixa. A previsão de um novo certame é outro ponto de revolta. Um dos candidatos argumenta ser mais barato convocar aqueles que estão aptos para a nomeação do que iniciar trâmites para outro concurso.
Inauguração da 5ª Penitenciária Federal
O protesto do grupo de aprovados foi, inicialmente, agendado para a inauguração da 5ª Penitenciária Federal. O evento estava marcado para a tarde de ontem, na Fazenda da Papuda. Porém, comunicado assinado pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e Diretor Geral do Depen, Carlos Felipe Alencastro de Carvalho, informou o cancelamento do mesmo.
Euclenes Pereira, presidente do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal no DF, aponta que algumas providências, ainda, precisam ser tomadas para que a nova penitenciária possa ser inaugurada. Em declaração feita ao Correio Braziliense, Pereira cita a necessidade de contratos de serviços e nomeação de servidores.
O sindicalista relata que 50 servidores foram removidos de outras unidades, número insuficiente para iniciar o funcionamento. Pereira aponta que essa remoção pode comprometer o efetivo das Penitenciárias Federais, enquanto há servidores prontos para serem nomeados.
A inauguração da Penitenciária foi citada pela comissão de aprovados. Um de seus representantes afirma que a nomeação daqueles que já concluíram curso de formação é ato mais eficiente a concretizar.
