O governo federal vem antecipando o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desde 2020, quando a pandemia de Covid-19 chegou ao Brasil. Neste ano não foi diferente, e os repasses foram adiantados novamente.
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Antes da mudança, a liberação da tradicional gratificação natalina ocorria entre os meses de agosto e novembro. Em 2023, a primeira parcela do 13º foi paga junto com o benefício de maio, enquanto a segunda parcela reunida com os valores de junho.
A primeira parcela paga aos segurados do INSS, assim como para os trabalhadores, corresponde a 50% do valor do benefício e não tem descontos. A segunda parte, por sua vez, equivale à outra metade do valor, mas pode incluir o desconto do Imposto de Renda para quem não é isento de pagar o tributo.
Quem tem direito?
O 13º salário do INSS é um direito dos beneficiários de aposentadoria (todos os tipos), pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou outros auxílios assistenciais não pode sacar o salário extra.
A gratificação natalina tem valor equivalente ao benefício original recebido pelo segurado, e por isso varia entre R$ 1.320 (piso) e R$ 7.507,49 (teto). Cerca de 30 milhões de pessoas receberão R$ 62,6 bilhões em repasses neste ano.
Quem recebe hoje?
Os depósitos são realizados com base no final do número de benefício (NB), sem considerar o dígito após o traço. Hoje é a vez de quem recebe um salário mínimo e tem NB final 6, e também de quem recebe acima de um salário mínimo e tem NB final 1 ou 6.
Veja o calendário completo:
Para quem ganha um salário mínimo
- NB final 1: 25 de maio e 26 de junho;
- NB final 2: 26 de maio e 27 de junho;
- NB final 3: 29 de maio e 28 de junho;
- NB final 4: 30 de maio e 29 de junho;
- NB final 5: 31 de maio e 30 de junho;
- NB final 6: 1 de junho e 3 de julho;
- NB final 7: 2 de junho e 4 de julho;
- NB final 8: 5 de junho e 5 de julho;
- NB final 9: 6 de junho e 6 de julho;
- NB final 0: 7 de junho e 7 de julho.
Para quem ganha mais de um salário mínimo
- NB final 1 ou 6: 1 de junho e 3 de julho;
- NB final 2 ou 7: 2 de junho e 4 de julho;
- NB final 3 ou 8: 5 de junho e 5 de julho;
- NB final 4 ou 9: 6 de junho e 6 de julho;
- NB final 5 ou 0: 7 de junho e 7 de julho.
