Parece que a disputa pela herança deixada por Gugu Liberato está realmente longe de acabar. Uma nova reviravolta aconteceu no caso após o aparecimento de um suposto filho perdido do apresentador. A acusação veio de Ricardo Rocha, um comerciante de 48 anos, natural da cidade de São Paulo. Ricardo afirma que sempre soube que Gugu era seu pai, porém só decidiu ir atrás de seus direitos após a morte do apresentador.
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Dessa forma, caso a paternidade seja comprovada, a partilha da herança terá mais uma mudança. Vale lembrar que o testamento deixado por Gugu tem dividido a família na justiça. “Se sobrevier um herdeiro após o testamento, rompe-se o testamento em todas as suas disposições. Ou seja, invalida-se”, afirma Vanessa Paiva, advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, em entrevista ao Terra.
“O surgimento de um herdeiro, como um filho desconhecido, pode afetar o cumprimento do testamento, desde que sejam observadas as garantias legais”, afirma Leonardo Roesler, especialista em Direito Tributário.
O que muda com o novo filho?
De acordo com a lei brasileira, 50% do patrimônio de uma pessoa é obrigatoriamente destinado aos herdeiros necessários. São eles: descendentes, ascendentes e cônjuge. Assim, essa parcela do patrimônio é intocável, mesmo que o indivíduo tenha manifestado outros desejos em seu testamento.
Com isso, caso seja confirmado que Ricardo é realmente filho de Gugu, ele terá direito a reivindicar sua parte legítima na herança, mesmo que o testamento não conte com seu nome. “Se esse direito não for respeitado, o testamento pode ser impugnado judicialmente e, caso a paternidade seja confirmada, o testamento pode ser anulado parcial ou integralmente, dependendo do caso”, complementa Roesler.
O comerciante apareceu em março desse ano, alegando ser o 4º filho de Gugu. Segundo a explicação dada por Ricardo, o apresentador e sua mãe se envolveram ainda quando adolescentes na cidade de São Paulo, durante os anos 70. Desse modo, ele entrou com uma ação na Justiça com o pedido de investigação de paternidade.
Anulação do testamento
Segundo as explicações da especialista em Direito de Família e Sucessões, Carolina McCardell, o caso da herança de Gugu é extremamente complexo. Isso porque envolve disputas legais sobre a validade do testamento e paternidade de um dos herdeiros. Além disso, há também dois processos em andamento para confirmar a união estável do apresentador, um movido por Rose Miriam e outro por Thiago Salvático.
“O Código Civil prevê a possibilidade de anulação de um testamento em certas circunstâncias. De acordo com a lei, se um descendente sucessível (como um filho) surgir depois que o testamento foi feito e o testador não tinha conhecimento de sua existência, o testamento será invalidado em relação a todas as suas disposições se esse descendente sobreviver ao testador”, conclui McCardell.
