O Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil realizaram o pagamento do abono salarial PIS/Pasep para mais de 23 milhões de trabalhadores em 2023. Os repasses começaram no dia 15 de fevereiro e chegaram ao fim em 17 de julho para todos os funcionários de empresas privadas e servidores públicos.
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Entretanto, segundo dados oficiais, cerca de 997 mil pessoas ainda não resgataram os valores, e o volume de recursos esquecido nas contas aguardando a retirada chega a R$ 1 bilhão.
Neste ano, o governo federal autorizou o pagamento do benefício para quem trabalhou formalmente em 2021. O calendário normalmente é referente ao ano anterior, mas como houve atraso nos repasses durante a pandemia, ele continua desatualizado em um ano.
Quem pode receber
O benefício corresponde a até um salário mínimo em vigência, sendo proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base (2021). Em 2023, a cota foi de R$ 110 por um mês de trabalho, chegando a R$ 1.320 para quem atuou durante os 12 meses.
Para receber, é necessário cumprir as seguintes exigências:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias (consecutivos ou não) em 2021;
- Ter recebido em média até dois salários mínimos mensais no período;
- Ter cadastro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Estar com os dados corretos na RAIS ou no eSocial.
Prazo para sacar
O Ministério do Trabalho e Emprego informou que 23.799.526 pessoas receberam o abono até o dia 19 de julho, sendo 21.958.003 funcionários do setor privado e 1.841.523 de servidores públicos. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo PIS (Programa de Integração Social) e o Banco do Brasil administra o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Independentemente da data do pagamento, o prazo final para saque do PIS/Pasep é 28 de dezembro de 2023. A consulta pode ser feita no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou portal Gov.br.
