Conforme as informações divulgadas, o Ministério da Saúde planeja iniciar o pagamento do novo valor do piso salarial para a enfermagem em agosto. A expectativa é de que os profissionais que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS) recebam o repasse em nove parcelas. A quantia será incluída no contracheque deste mês.
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Segundo a Agência Brasil, a pasta destacou que realizou um levantamento acerca dos dados sobre os profissionais da categoria, em parceria com os estados e municípios, a fim de determinar as quantias a serem entregues para as unidades da federação. Por enquanto, não há detalhes sobre o calendário oficial com as datas de pagamento.
Por essa razão, há a chance de os valores serem adicionados ao contracheque do trabalhador de forma direta.
Confira mais detalhes a seguir.
O que foi determinado sobre o piso da enfermagem?
Após a discussão, que iniciou no governo Bolsonaro (PL), o novo piso salarial está assegurando R$ 4.750 aos enfermeiros. Já os técnicos de enfermagem, vão receber R$ 3.325. Aos auxiliares de enfermagem e parteiras, por sua vez, serão repassados R$ 2.375.
Como mencionado, o pagamento está previsto para iniciar em agosto; contudo, é provável que nem todos os profissionais recebam o valor a partir desse mês, visto que os trabalhadores atuantes no setor privado ainda não contam com um prazo estabelecido. Para que essas pessoas recebam os valores, é preciso que a proposta do Supremo Tribunal Federal (STF) avance nas negociações.
Também é provável que servidores federais, que são enfermeiros, fiquem de fora do novo piso. Informações do jornal Extra apontam para uma ata do Ministério da Fazenda que está estabelecendo que trabalhadores que cumpram 40 horas semanais, de classe S, padrão III e nível superior não devem receber esse reajuste.
Em um informe divulgado pelo Ministério da Saúde, o repasse, bem como a implementação, serão monitorados por um grupo de trabalho, composto por pastas distintas. O cálculo do piso salarial levará em consideração o vencimento básico e as gratificações fixas de caráter geral, conforme as diretrizes da Advocacia-Geral da União (AGU).
Atualmente, o Conselho Federal de Enfermagem contabiliza que há 2,8 milhões de pessoas exercendo essas atividades em território nacional. Desse total, 693,4 mil são enfermeiros; 450 mil trabalham como auxiliares de enfermagem, outros 1,66 milhão são técnicos de enfermagem e aproximadamente 60 mil dos profissionais são parteiras.
