O governo Lula (PT) quer devolver parte dos tributos pagos pela população de renda mais baixa por determinados produtos e serviços, com o intuito de reduzir a desigualdade de renda. A proposta do cashback de impostos faz parte do texto da reforma tributária que tramita no Congresso.
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Definições como o que vai gerar devolução e os critérios para receber serão definidos posteriormente via projeto de lei complementar. Entretanto, o governo cita as contas de luz e o botijão de gás entre os itens passíveis de gerar dinheiro de volta.
O Planalto defende que o cashback trará um alívio ao bolso dos mais pobres, cujo orçamento é bastante afetado pelas contas de consumo. O diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Rodrigo Orair, é um dos que querem que as tarifas de água e energia gerem dinheiro de volta.
A reforma tributária já foi aprovada na Câmara dos Deputados e atualmente aguarda o aval do Senado Federal. Caso a proposta de cashback seja aprovada, ainda será preciso definir regras como público-alvo, limites de valor, normas de implementação e outros aspectos.
Modelos mundiais podem ser exemplo
Para elaborar o modelo, o Ministério da Fazenda estuda exemplos semelhantes adotados em países americanos. O Equador, por exemplo, devolve à população mais pobre o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de bens e serviços de primeira necessidade, como medicamentos, desde 2017.
“O caso do Equador é interessante porque a devolução pode ser feita na boca do caixa. A nota fiscal sai com preço com imposto, sem imposto, devolução do IVA e preço final. Basicamente, esse reembolso é em tempo real”, afirmou Orair.
Por aqui, um bom exemplo é o Rio Grande do Sul, que desde 2021 devolve o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para as famílias com renda de até três salários mínimos inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
“Os mais pobres gastam a maior parte de sua renda com alimentos da cesta básica, mas não é só isso. Gastam também com botijão de gás, energia elétrica, telefonia. Tem todo um conjunto que faz parte da cesta de consumo. [O cashback] é uma maneira também de aliviar a carga sobre esses bens”, acrescentou o diretor da reforma tributária.
