O Governo Federal já está com uma medida provisória (MP) pronta para o novo regime automotivo que irá substituir o Rota 2030. De acordo com fontes da área econômica, a objetivo é de liberar a MP e lançar o programa já em outubro. Dessa forma, a equipe de Lula tem o intuito de ofertar incentivos fiscais para os carros menos poluentes, visando o processo de descarbonização no Brasil.
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Os benefícios serão concedidos de forma escalonada, baseados no nível de emissão de gases estufa dos veículos. Além disso, a proposta de lei prevê uma reserva de R$ 2,8 bilhões para a concessão dos estímulos tributários necessários. As decisões acerca da medida estão sendo tomadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O programa é considerado uma segunda etapa do Rota 2030; porém, com novo nome e duração estimada em cinco anos. De toda forma, ainda não foi decidido se ele irá ou não manter a isenção de tarifas de importação dos carros elétricos. Isso, porque há um grande embate entre as montadoras instaladas no Brasil e aquelas que ainda importam os seus veículos elétricos.
Novos veículos devem entrar no programa
Com o novo programa, o governo deverá ampliar as condições especiais para outros veículos, como motos, caminhões e ônibus. Há um comentário de que até mesmo os eVTOLS, conhecidos como “carros voadores”, entrarão na MP. Anteriormente, somente os automóveis eram beneficiados com os descontos tributários.
O Inovar-Auto foi criado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e foi condenado pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Na proposta, o governo havia criado o “super IPI”, com alíquota de 30% para o imposto, dando crédito tributário para quem fizesse investimentos em desenvolvimento tecnológico ou produção local.
O então presidente Michel Temer (MDB) criou o Rota 2030 em 2018 com o intuito de substituir o Inovar-Auto. Com ele, as montadoras foram obrigadas a diminuir o consumo de combustível e a emissão de poluentes dos veículos. Para isso, tiveram que investir em pesquisa e desenvolvimento. Em contrapartida, ganharam descontos no Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
O que muda?
No novo programa, o governo tem o intuito de mudar a abordagem e realizar um rastreamento da cadeia completa de carbono. Dessa forma, ele irá realizar o cálculo de emissões de gases estufa, desde a origem do combustível, ficando conhecido nas reuniões como metodologia “do poço à roda”.
Atualmente, o cálculo é feito “do tanque à roda”, ou seja, as emissões consideradas são apenas as emitidas pelo veículo. Dessa forma, os funcionários do governo que atuam na criação do novo programa afirmam que, com a nova metodologia, os veículos a etanol podem ter menos emissões em sua cadeia completa do que os carros elétricos.
