O imposto sobre herança é um tributo pago quando alguém falece, e os seus bens são transferidos para outras pessoas, como filhos, por exemplo. No Brasil, esse imposto é cobrado pelos estados e pode variar. Agora, uma nova lei em discussão no Senado pode modificar o limite máximo da taxa com uma reforma com impactos na herança.
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Atualmente, o limite máximo é de 8%. O projeto de Reforma Tributária, que foi aprovado em julho deste ano na Câmara dos Deputados e, agora, já aguarda a análise e votação no Senado, propõe tornar progressivo o imposto sobre transmissão causa mortis e doação.
Reforma quer imposto progressivo sobre herança
Isso significa que as alíquotas poderão ser ajustadas de acordo com o valor da herança, ou seja, quanto maior o que foi deixado, maior será o imposto devido, o que pode resultar em um alto valor para muitos brasileiros.
O limite de 8% é estabelecido pelo Governo Federal. Caso essa reforma seja aprovada, esse valor poderá ser modificado; no entanto, é importante destacar que a reforma ainda está em fase de discussão e que ainda não há uma definição final sobre as mudanças.
Diante dessa possibilidade de aumento do imposto sobre a herança, muitos brasileiros já estão considerando alternativas para proteger o patrimônio de suas famílias.
Uma das estratégias adotadas para evitar o pagamento de altos impostos de herança é investir em planos de previdência privada ou adquirir seguros de vida. Essas medidas permitem que os valores sejam transmitidos de forma mais tranquila para os herdeiros, reduzindo a carga tributária que poderia recair sobre eles.
É importante ressaltar que, até que a Reforma Tributária seja aprovada e implementada, as atuais regras do imposto sobre herança permanecem em vigor, portanto, é fundamental estar atento às mudanças na legislação e buscar orientação jurídica ou financeira para tomar decisões sobre o planejamento patrimonial e sucessório.
