Morar junto com o parceiro é uma solução que muitos jovens vem adotando para ter mais autonomia e economizar dinheiro. Apesar de ser uma boa ideia a princípio, será que dividir o apartamento e as contas mensais faz com que o namoro passe a ser considerado uma união estável?
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A resposta é: depende. Quando o casal passa a viver como se fosse uma família, a situação pode caracterizar uma união estável. Esse tipo de arranjo, entretanto, precisa ter público, contínuo, duradouro e estabelecido com o objetivo de constituir família.
Se desejar oficializar sua situação, o casal pode procurar um cartório para emitir uma certidão declarativa alegando que a união existe. Vale mencionar que a união estável não altera o estado civil dos cidadãos (solteiro, casado e viúvo, por exemplo).
O Código Civil considera o arranjo como uma entidade familiar, regida e garantida pela Constituição Federal, no direito de família.
Comprovação
Uma pessoa que vive um relacionamento amoroso com características de união estável consegue comprovar sua situação por meio de documentos com, por exemplo: disposições testamentárias, Certidão de Nascimento dos filhos, Certidão de Casamento Religioso, procuração ou fiança reciprocamente outorgada e conta bancária conjunta.
Também é possível comprovar a união com uma declaração de Imposto de Renda em que o parceiro consta como seu dependente, ou ainda com prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos de vida civil.
No entanto, relembrando as características mencionadas acima, o relacionamento precisa ser contínuo, duradouro e público. Relações com inúmeras idas e vindas por um período extenso, por exemplo, não são caracterizadas como união estável.
