Já imaginou ganhar na loteria e ter o seu bilhete roubado? Foi isso que aconteceu com um apostador de Florianópolis (SC) em 2022. O jogador participou de um bolão, com aposta total de 20 números, que conseguiu acertar a quina da Mega da Virada. Após conseguir comprovar sua participação no bolão, a Caixa Econômica Federal deverá pagar a cota de R$ 11.420,27 ao jogador.
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A decisão foi tomada pelo juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis. Segundo os documentos do processo, o bilhete foi adquirido no dia 28 de dezembro por meio do WhatsApp da casa lotérica. O autor do processo apresentou os comprovantes de pagamento do bolão e também de outras apostas que realizou no mesmo dia.
Prêmio só seria liberado com decisão judicial
A aposta premiada possui um código de identificação, correspondente a uma cota de 100. O furto aconteceu no dia 30 de dezembro, um dia antes do sorteio da Mega da Virada, e foi registrado em um boletim de ocorrência. No entanto, a Caixa se negou a realizar o pagamento, informando que só seria possível liberar a quantia mediante uma decisão judicial.
Nesse caso, os apostadores compraram as cotas do bolão e a Caixa realiza o pagamento do prêmio individualmente. Para isso, é necessário apresentar o bilhete premiado para ter direito a retirada do valor. Os demais apostadores do bolão sacaram o prêmio logo após o sorteio.
“Fica demonstrado que o autor detinha posse do bilhete premiado até o dia do furto, sendo suficiente para a comprovação da condição de ganhador” afirmou o juiz na decisão. Além disso, o juiz ainda citou precedentes admitindo o pagamento nesses casos, desde que a situação seja comprovada.
No entanto, a Caixa ainda poderá recorrer da decisão tomada. Em nota divulgada, o banco informou que não comenta sobre ações judiciais em curso.
