Os impostos federais sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha sofreram um aumento na última segunda-feira (1º) com o retorno da alíquota integral sobre esses combustíveis. O retorno do PIS/Cofins já havia sido informado pelo governo federal no ano passado.
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A cobrança passará a ser de R$ 0,35 por litro para o diesel e R$ 0,15 por litro de biodiesel. No caso do gás de cozinha, os tributos sobre o botijão de 13 quilos representarão cerca de R$ 2,18 do preço. Já os impostos sobre o diesel B, gerado pela mistura entre diesel A e biodiesel, serão de R$ 0,33 por litro.
No caso do diesel, o aumento na carga tributária é de R$ 0,22 por litro, já que o valor estava em R$ 0,13 até 31 de dezembro de 2023.
Em dezembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o custo final dos produtos para os consumidores não terá um aumento expressivo com a volta do tributo integral. Segundo ele, medidas de redução já anunciadas pela Petrobras deverão compensar a alta.
Vale mencionar que os impostos federais que incidem sobre gás de cozinha e biodiesel passaram por outros ajustes durante o ano de 2023, motivados pelo fim de isenções tributárias.
Medidas para conter o aumento
A Petrobras anunciou no dia 26 de dezembro um corte no preço do diesel vendido em suas refinarias para compensar o aumento dos impostos. A redução foi de R$ 0,30 por litro e não deve ser acompanhada por novas medidas de diminuição de impostos federais.
“[Essa redução] mais que compensa a reoneração de 1º de janeiro”, afirmou Haddad. Segundo o ministro, não há motivos para a alta dos preços com a volta dos tributos, pelo contrário, “deveria haver uma pequena redução”.
O preço médio nacional do diesel foi de R$ 5,88 na semana encerrada em 23 de dezembro, antes do reajuste da Petrobras e da volta da alíquota integral de impostos. O dado é da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
