Uma nova medida do Ministério da Saúde determinou a distribuição gratuita de absorventes em mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular. Segundo o Ministério, a oferta é destinada para o público que vive abaixo da linha de pobreza, que estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A população carcerária também será contemplada.
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Em nota divulgada, o Ministério da Saúde afirmou que a ação contribui no combate às desigualdades geradas pela pobreza menstrual, sendo “um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual”. “No Brasil, uma a cada quatro meninas falta à escola durante o seu período menstrual e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes)”, explicou a nota emitida.
Quem pode receber os absorventes gratuitos?
A nova política está disponível para mulheres brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos. É preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e possuir renda mensal de até R$ 218 por pessoa. As estudantes de instituições públicas também devem estar no CadÚnico, porém com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
No caso das mulheres em situação de rua, não há limite de renda. No caso das menores de 16 anos, a retirada dos absorventes deve ser realizada por responsáveis legais. Ao todo, o público-alvo da medida abrange 24 milhões de pessoas em todo o país.
Para conseguir o benefício, será preciso apresentar um documento de identificação pessoal com CPF e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, de forma digital ou impressa. A autorização pode ser gerada pelo aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
As pessoas em situação de rua podem buscar os absorventes nos centros de referência da assistência social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua. Para a população carcerária, a entrega será coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição feita diretamente nas instituições prisionais.
