O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que fará um reajuste na tabela de isenção do Imposto de Renda para prever o novo salário mínimo. A faixa foi ampliada para R$ 2.112 em maio de 2023, totalizando R$ 2.460 com o desconto simplificado, valor equivalente a dois pisos nacionais no ano passado.
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A ideia é ampliar a isenção para quem recebe dois salários mínimos hoje, uma vez que houve reajuste da referência para R$ 1.412 em janeiro de 2024. Para isentar os cidadãos com renda de até dois pisos, é preciso elevar o benefício para R$ 2.824.
Porém, mesmo com um novo ajuste nos valores, a faixa que livra os contribuintes do pagamento ainda está bem longe de prever a inflação acumulada nos últimos anos. Segundo a Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), mais de 13,7 milhões de pessoas poderiam ficar isentas em 2025 se a tabela fosse corrigida pelo IPCA.
A entidade calcula uma defasagem de 133,65%. Uma eventual correção integral baseada nas perdas inflacionárias deixaria isentos todos os brasileiros com renda tributável de até R$ 4.934,69, considerando o ano-calendário 2024.
Tabela corrigida pela inflação
Caso a tabela do Imposto de Renda passasse por reajuste baseado na inflação, ela ficaria assim:
Renda tributável – Dedução
- de R$ 4.934,70 a R$ 7.325,83 – R$ 370,10
- de R$ 7.325,84 a R$ 9.721,60 – R$ 919,54
- de R$ 9.721,61 a R$ 12.089,45 – R$ 1.648,66
- acima de R$ 12.089,45 – R$ 2.253,13
O levantamento da Unafisco também mostra que a renúncia fiscal do governo com a mudança giraria em torno de R$ 204,43 bilhões, considerando a diferença entre a arrecadação projetada (R$ 321 bilhões) e a arrecadação com a tabela corrigida (R$ 116 bilhões).
Vale mencionar que a ampliação da faixa de isenção do IR no ano passado reduziu a arrecadação da União em R$ 3,2 bilhões nos últimos sete meses de 2023. O Ministério da Fazenda estima uma renúncia de R$ 5,88 bilhões em 2024 e de R$ 6,27 bilhões em 2025.
