O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou em entrevista ao programa Roda Viva que o governo pode atualizar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) em 2024. Segundo ele, a questão seria discutida com o presidente Lula, sobretudo porque houve reajuste no salário mínimo.
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“Nós vamos fazer uma nova revisão este ano [da faixa de isenção no Imposto de Renda]. Até por conta do aumento do salário mínimo, o presidente já pediu uma análise para ajustarmos a questão”, disse Haddad.
Nesta terça-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou o ajuste na tabela do IR para ampliar a isenção a quem ganha até dois salários mínimos. A nova medida serve para adequar a faixa do benefício ao novo piso nacional, de R$ 1.412, em vigência desde o dia 1º de janeiro.
“Haddad sabe que nós temos que fazer esses ajustes, eles são difíceis. Porque na hora que a gente abre mão de um dinheiro, a gente tem que saber de onde pegar outro dinheiro”, disse Lula.
Uma medida provisória editada no ano passado elevou de R$ 1.903 para R$ 2.112 o limite de ganho para obter a isenção do IR, além de criar um desconto automático de R$ 528 no salário do contribuinte. Dessa forma, a isenção beneficia pessoas com rendimentos de até R$ 2.640, correspondente a dois salários mínimos em 2023. No entanto, o piso nacional teve reajuste em 2024, provocando uma defasagem.
Folha de pagamento
Haddad também prometeu uma revisão “em forma e conteúdo” da medida provisória que contrariou decisões anteriores do Congresso para reonerar a folha de pagamento de 17 setores da economia.
“Nós temos feito negociação de forma e conteúdo, tanto com a Câmara quanto com o Senado”, disse.
A nova versão do documento, além de reonerar a folha de pagamento, também estabelece o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e cria um limite para a compensação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais.
Na semana passada, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, afirmou que a desoneração da folha seria mantida até 2027, conforme aprovado pelo Congresso. Na ocasião, ele disse que o governo iria reeditar a medida provisória que prevê a reoneração gradual.
“Eu ouvi o presidente Pacheco a respeito do que ele sentia dos líderes e levei ao conhecimento do presidente Lula. Na quinta-feira, Lira foi a Brasília para um encontro comigo em que exploramos possibilidades. Se não nesta semana, na próxima, vamos ter uma decisão a esse respeito”, completou o ministro.
