O novo salário mínimo nacional de R$ 1.412 começa a ser pago aos trabalhadores do país a partir desta quinta-feira (1º). O valor dos pagamentos referentes à folha de janeiro representa um reajuste de 6,97% em relação ao piso em vigor no ano passado, de R$ 1.320.
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A nova referência repõe a inflação de 3,85% medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2023, além de garantir um aumento real de 3% baseado no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. A atualização na política de valorização do salário mínimo foi aprovada pelo Congresso em agosto.
O reajuste no piso nacional terá impacto sobre 59,3 milhões de trabalhadores, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O incremento na renda anual está estimado em R$ 69,9 bilhões, enquanto a arrecadação dos entes deve crescer R$ 37,7 bilhões.
O que muda com o novo mínimo
Benefícios do INSS
O salário mínimo é o menor valor que um aposentado ou pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode receber. O mesmo vale para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do auxílio-doença. O próximo calendário de pagamentos do instituto começa no dia 25 para cerca de 39 milhões de pessoas.
Seguro-desemprego
Assim como o exemplo anterior, a primeira faixa do seguro-desemprego também não pode ser inferior ao salário mínimo. Dessa forma, o piso do benefício subirá para R$ 1.412 a partir de fevereiro. Já o teto do benefício foi reajustado para R$ 2.313,74, equivalente ao INCP.
Abono PIS/Pasep
O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) será pago a partir de 15 de fevereiro já com os valores reajustados ao novo salário mínimo. Terão acesso ao benefício os funcionários de empresas privadas e servidores públicos que atuaram em 2021.
Contribuições
As contribuições dos trabalhadores e dos microempreendedores individuais (MEI) ao INSS passaram por correção em fevereiro para acompanhar o novo piso nacional. No caso do MEI, os valores agora variam de R$ 70,60 a R$ 76,60. Já para os funcionários formais, o percentual de contribuição depende de negociações entre patrões e empregados.
