O Ministério da Educação (MEC) lançou uma nova versão do seu programa de financiamento estudantil, o Fies Social, voltado para estudantes de baixa renda. O público beneficiado terá acesso a condições especiais de pagamento para financiar cursos em faculdades particulares.
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Segundo o governo, a ideia é “retomar o papel social do programa” ao oferecer a possibilidade de financiamento de até 100% do valor do contrato, com início do pagamento das parcelas somente após a formatura.
A medida entra em vigor a partir do segundo semestre de 2024, quando os estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar per capita de até meio salário mínimo poderão usufruir das vantagens.
“Diferentemente do fundo tradicional, essa nova versão tem como objetivo principal atender às necessidades dos estudantes de baixa renda e cumprir um papel transformador na sociedade, já que cria condições melhores de acesso e permanência no ensino superior”, afirma o MEC.
Como funcionava
O programa deixou de conceder empréstimos que cobriam o valor total dos encargos educacionais em 2016. Desde então, a parcela da mensalidade coberta pelo financiamento era calculada com base no salário médio da família, mas não chegava a 100%.
Um aluno com renda familiar per capita de 1,5 salário mínimo por mês que fazia um curso com mensalidade de R$ 10 mil, por exemplo, conseguia cerca de 85% de financiamento. Já quem tinha renda de 3 salários mínimos podia pagar até 58% do valor após a formatura. Com as novas regras, muitos tiveram que deixar a universidade porque não conseguia arcar com a cobrança.
Novo formato
Com as mudanças no Fies Social, os alunos inscritos no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 706) poderão voltar a conquistar 100% de financiamento. Porém, o programa continua com um teto de R$ 42,9 mil por semestre (ou R$ 60 mil para medicina), sendo necessário pagar o valor que exceder o limite.
Celso Niskier, diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), acredita que o MEC planeja aumentar gradativamente a faixa de renda contemplada pelo programa. Para ele, o novo anúncio do governo foi um “passo importante para resgatar o Fies como um programa de inclusão social”.
