O governo federal autorizou o pagamento do primeiro lote do abono salarial PIS/Pasep no dia 15 de fevereiro para os trabalhadores nascidos em janeiro. O calendário vai até o mês de agosto com novas liberações, enquanto o saque do dinheiro poderá ser feito até 27 de dezembro de 2024.
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A Caixa Econômica Federal é o banco responsável pelo depósito do PIS para os trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Banco do Brasil cuida do crédito do Pasep para os servidores públicos. Somente na primeira rodada, foram beneficiadas 1,7 milhão de pessoas.
O próximo lote está previsto para o dia 15 de março e contempla os aniversariantes de fevereiro. A partir de abril, serão dois grupos por vez.
Calendário de pagamento PIS/Pasep
Cada banco adotava um calendário de pagamento diferente até o ano passado, mas o governo decidiu unificar os repasses da iniciativa pública e privada. Agora, eles acompanham o mês de nascimento dos cidadãos, veja as datas:
- Nascidos em janeiro: saque a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: saque a partir de 15 de março
- Nascidos em março e abril: saque a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: saque a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: saque a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: saque a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: saque a partir de 15 de agosto
No início da pandemia, os pagamentos do abono foram suspensos para poupar recursos federais, decisão que atrasou o cronograma. Por isso, os repasses deste ano são referentes ao período trabalhado em 2022, e o dinheiro relativo ao ano-base 2023 só deverá ser liberado em 2025.
Requisitos, valores e informações
Para receber, é necessário ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2022, recebendo em média até dois salários mínimos mensais. Também é preciso ter inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, além de estar com os dados corretos na RAIS ou no eSocial enviados pelo empregador.
Cada pessoa que cumpre os requisitos estabelecidos pode sacar entre R$ 188 e R$ 1.412 (um salário mínimo), dependendo da quantidade de meses trabalhados no ano-base. O valor cheio é garantido aos que atuaram durante os 12 meses do ano.
Para mais informações sobre o abono PIS/Pasep, baixe o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na Google Play e na App Store) ou acesse o Portal Gov.br. O crédito é realizado pelo banco responsável, sendo a Caixa Econômica (PIS) e o Banco do Brasil (Pasep).