O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve garantir, no mínimo, a reposição da inflação. Essa mudança, embora não altere imediatamente as taxas de juros para financiamento imobiliário, pode ter impactos futuros no mercado, caso a rentabilidade do FGTS aumente.
Alguns pontos são considerados principais, sendo eles:
Correção pela inflação: a decisão do STF garante que o FGTS seja corrigido, no mínimo, pela inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso significa que o saldo do fundo terá um poder de compra preservado ao longo do tempo.
Impacto nas taxas de juros: a curto prazo, a mudança não deve afetar diretamente as taxas de juros dos financiamentos imobiliários. Mas, a longo prazo, se a rentabilidade do FGTS aumentar significativamente, isso pode levar a uma redução das taxas de juros, tornando o crédito imobiliário mais acessível.
Visão positiva do setor imobiliário: a decisão do STF foi recebida com entusiasmo por construtoras focadas em imóveis populares, como MRV, Direcional e Tenda, e pela Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Construção (Abrainc). As empresas acreditam que a medida trará mais segurança aos investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura.
O que esperar?
É importante acompanhar a rentabilidade do FGTS nos próximos meses e anos para avaliar se essa mudança terá um impacto significativo nas taxas de juros dos financiamentos imobiliários. Se a rentabilidade do FGTS aumentar consideravelmente, as regras de financiamento imobiliário podem ser alteradas para refletir essa mudança.
Isso pode incluir a redução dos requisitos de entrada, o aumento dos prazos de pagamento ou a oferta de taxas de juros mais baixas. Para os trabalhadores, haverá um maior poder de compra do FGTS, com a correção pela inflação. Assim, o saldo do FGTS terá maior poder aquisitivo ao longo do tempo.
Isso significa que o fundo poderá ser usado para diversos fins, como a compra de um imóvel, a realização de reformas ou a aposentadoria. A Taxa Referencial (TR) continuará a ser utilizada na correção do FGTS, mas sua importância será menor, pois a inflação será o principal índice de correção.
